HISTÓRIA - Projeto de revitalização da Prefeitura pode destruir 100% do sítio arqueológico da EFMM – Confira fotos

Desde o início da chamada “Revitalização” a organização AMMA vem denunciando as ações da gestão municipal, do departamento do IPHAN de Rondônia e Acre e da empresa contratada...

Da Redação

14 de Setembro de 2009 às 11:12

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HISTÓRIA - Projeto de revitalização da Prefeitura pode destruir 100% do sítio arqueológico da EFMM – Confira fotos

Foto: Divulgação

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Na manhã da última quarta-feira (09) voluntários da Organização Não Governamental AMMA (Associação dos Amigos da Madeira Mamoré), fotografaram no Complexo da Estrada de Ferro Madeira Mamoré, na área do antigo pátio de manobras da “Mad Maria”, dormentes e trilhos arrancados do sítio arqueológico da E.F.M.M.. Desde o início da chamada “Revitalização” a organização AMMA vem denunciando as ações da gestão municipal, do departamento do IPHAN (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional) de Rondônia e Acre e da empresa contratada para executar o serviço, PAVINORTE Projetos e Construções.

Estas denúncias foram parar na Inglaterra, Estados Unidos e, principalmente, Brasília (DF). No Distrito Federal as acusações ligadas à depredação do Patrimônio Histórico e o não cumprimento da Portaria 231/2007 que confere o inciso V do art. 21 do decreto nº 5.040, de sete de Abril de 2004, considera que o conjunto histórico, Arquitetônico e Paisagístico da Estrada de Ferro Madeira Mamoré, formado pelo pátio Ferroviário, os oito quilômetros de Estrada de Ferro que vai da Estação Central até a Estação de Santo Antônio, as Três Caixas D’água e o Cemitério da Candelária, todos da capital de Rondônia, em razão do grande valor cultural, pois são monumentos integrantes do Patrimônio Cultural brasileiro, e que não podem ocorrer construções e sim restaurações sob supervisão técnica responsável.

Diante disto, as denúncias que partiram da AMMA e da associação dos moradores da Vila Ferroviária, foram atendidas depois de vários meses pela 4° Câmara Federal, pois antes de chegar a Brasília, as denúncias já haviam sido feitas no Departamento da Polícia Federal do Estado de Rondônia, Ministério Público do Estado de Rondônia e por último Ministério Público Federal.

Para a AMMA, a depredação do sítio arqueológico da Estrada de Ferro Madeira Mamoré está acontecendo de forma explícita e este tipo de fraude caracteriza crime hediondo que lesa o próprio país. Pois, de acordo com a associação, peças de porcelanas foram encontradas no início do Projeto de Revitalização da Prefeitura de Porto Velho, no complexo em meados de 2008, ano eleitoral, dando embasamento de que no local se encontra um extenso sítio arqueológico de valor sócio-cultural incalculável.

Já para integrantes da Associação de Moradores da Vila Ferroviária, o que está acontecendo é uma conspiração nacional para enterrar de vez a Estrada de Ferro Madeira Mamoré e o seu legado. Ainda de acordo com eles, políticos da bancada federal estão sendo coniventes diante da depredação pública que vem ocorrendo em toda aquela área protegida pelo Patrimônio Histórico.

Segundo informações extra-oficiais da 4° Câmara Federal, o presidente nacional do IPHAN, Luiz Fernando de Almeida, disse que o sítio arqueológico da Estrada de Ferro Madeira Mamoré foi destruído no período do Regime Militar.

FORA DAS NORMAS LEGAIS

As organizações civis do Brasil, Estados Unidos e Inglaterra discordam da resposta do presidente do IPHAN, através das últimas descobertas no complexo da E.F.M.M.. Paras elas, a palavra REVITALIZAÇÃO, consiste no ato de recuperar, conservar e preservar o ambiente por meio da implementação de ações que promovam o uso sustentável dos recursos naturais, a melhoria das condições socioambientais. E CONSTRUÇÃO, significa criação de Infra-estrutura em um determinado lugar. Entretanto, o caso deixou de ser local e passou a ser internacional, pois descendentes de engenheiros e funcionários que trabalharam na Estrada de Ferro Madeira Mamoré estão enviando e-mails com fotos que jamais foram divulgadas no Brasil, para revigorar a importância que foi a construção da Madeira Mamoré para a região Norte e para o Brasil. Para os envolvidos no caso e que tiveram acesso ao projeto de Revitalização, o plano arquitetônico traçado pela gestão municipal de Porto Velho está fora das normas legais.

FOTO ANTIGA DE TRABALHADORES DA EFMM

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