ÚLTIMAS
-
JEAN OLIVEIRA: Governador atende indicação de deputado recupera as rodovias 489 e 491
-
: Saiba como escolher um aplicativo de apostas
-
FISCALIZAÇÃO: Sefin começa 2025 com apreensão de 47,5 toneladas de mercadoria irregular
-
VAMOS CONVERSAR?: É verdade que o s3x0 com o(a) ex é mais g0st0s0? – Por Marcela Bomfim
-
FERNANDA TORRES: A artista em início de carreira e momentos nos cinemas mortos de PVH
Seringueiros que trabalharam durante a 2º guerra poderão ter os mesmos direitos dado aos ex-combatentes
Seringueiros que trabalharam durante a 2º guerra poderão ter os mesmos direitos dado aos ex-combatentes
Siga a gente no Google News
Foto: Divulgação
Receba todas as notícias gratuitamente no WhatsApp do Rondoniaovivo.com.
Os seringueiros recrutados para trabalhar durante a 2ª Guerra Mundial nos seringais da Amazônia passarão a ter os mesmos direitos conferidos aos ex-combatentes. É o que prevê Proposta de Emenda à Constituição (PEC 19/09) aprovada nesta quarta-feira (5) pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). Essa matéria, agora, terá de ser votada no Plenário do Senado.
Pela proposta, cujo primeiro signatário é o senador Expedito Júnior (PR-RO), os direitos são: pensão especial correspondente à deixada por segundo-tenente das Forças Armadas; em caso de morte, pensão à viúva (ou à companheira ou ao dependente), de forma proporcional, de valor igual ao da pensão especial; assistência médica, hospitalar e educacional gratuita, extensiva aos dependentes; aposentadoria com proventos integrais decorrentes de 25 anos de serviço efetivo, em qualquer regime jurídico; e prioridade na aquisição da casa própria para os que não a possuam ou para suas viúvas ou companheiras.
A PEC prevê ainda que uma lei estabeleça reparação de natureza econômica a esses seringueiros - que hoje somam cerca de 600, segundo o relatório à proposta.
Segundo Expedito Júnior, "os 'soldados da borracha', embora não tenham participado dos combates, estiveram sujeitos a condições de trabalho e sobrevivência extremamente severas, contribuindo diretamente para o mesmo objetivo dos ex-combatentes, que se uniram às Forças Aliadas para derrotar as Potências do Eixo".
O senador lembra que, em 1943, o Brasil assinou acordo de cooperação com os Estados Unidos com o fim específico de combater as forças do Eixo. Esse acordo, estabelecido por decreto-lei, determinou o envio de homens à guerra e também a remessa de borracha dos seringais amazônicos para os Estados Unidos, visando fomentar a indústria bélica daquele país. O trabalho dos "soldados da borracha" acrescenta Expedito Júnior, foi chamado de "esforço de guerra".
Pela proposta, apenas um direito não será estendido ao seringueiro: o que prevê o aproveitamento do ex-combatente no serviço público, sem a exigência de concurso público e com estabilidade.
O relator da proposta, senador Geraldo Mesquita Júnior (PMDB-AC), apresentou parecer favorável à PEC. Segundo ele, a proposição "faz justiça àqueles que colaboraram com o esforço de guerra, assegurando a produção e o abastecimento de borracha aos exércitos aliados, durante a Segunda Guerra Mundial”.
* O resultado da enquete não tem caráter científico, é apenas uma pesquisa de opinião pública!
MAIS NOTÍCIAS
Por Editoria
PRIMEIRA PÁGINA
CLASSIFICADOS veja mais
EMPREGOS
-
Líder Logistico
-
Assistente Administrativo
-
Advogado(a)
-
Vendedor(a)
-
Técnico Refrigeração
-
Lavador(a)
PUBLICAÇÕES LEGAIS
-
Publicação Legal
WTT Exportacao e Importacao de Equipamentos Eletronicos LTDA
-
Publicação Legal
-
Publicação Legal
Saga Medical - Comércio de Materiais Médico Hospitalares LTDA
-
Publicação Legal
-
Publicação Legal
DESTAQUES EMPRESARIAIS
-
MEIO AMBIENTE
EVENTOS
-
24/11/2024
-
26/10/2024
-
19/10/2024
-
17/10/2024
-
13/10/2024
