Rondônia conta com Linha de crédito de Combate à Pobreza Rural
Foto: Divulgação
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Os altos custos de produção e as intempéries do tempo são constantes dificuldades enfrentadas pelos grandes produtores rurais. Mas quem não possui extensa propriedade ou investe pesado no agronegócio também possui suas adversidades.
O Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), através do Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF), está ampliando o atendimento da Linha de Combate à Pobreza Rural para mais sete estados, além dos 14 já atendidos. Entre os novos contemplados, está Rondônia.
O PNCF é uma política complementar de reforma agrária que possibilita o acesso a terra por meio de financiamento para aquisição de imóveis rurais. O Programa conta com duas linhas de financiamento: Combate à Pobreza Rural (CPR) e Consolidação da Agricultura Familiar (CAF).
Para participar da linha do CPR, os trabalhadores rurais sem-terra, pequenos produtores rurais e proprietários de minifúndios devem possuir renda anual de até R$ 9 mil e patrimônio familiar de até R$ 15 mil (sem moradia). Os beneficiados são pessoas em situação de pobreza que residem em regiões com baixo Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) e nos Territórios da Cidadania, outro programa do MDA.
As famílias atendidas reembolsam apenas a quantia destinada à compra da terra. Os demais recursos, como os destinados a investimentos para a instalação das famílias e implantação de infraestrutura comunitária e capacitação dos beneficiários, são a fundo perdido. Os interessados em participar do CPR devem se organizar em associações.
A linha de crédito CPR já atendeu cerca de 40 mil famílias em 14 estados. O investimento de R$ 749 milhões possibilitou a aquisição de 821 mil hectares. "A ampliação e a retomada das contratações permitem a consolidação do CPR como política pública permanente de acesso a terra e de estruturação das unidades produtivas, condição necessária para a inclusão de famílias hoje em situação de pobreza nos processos de desenvolvimento rural sustentável e solidário", afirma o secretário de Reordenamento Agrário do Ministério do Desenvolvimento Agrário (SRA/MDA), Adhemar Lopes de Almeida.
Os interessados em participar do Programa Nacional de Crédito Fundiário devem procurar um Sindicato de Trabalhadores Rurais ou entrar em contato com a Unidade Técnico Estadual. A relação de endereços e outras informações podem ser encontradas no site do Programa, pelo endereço www.creditofundiario.org.br
Passam a ser atendidos pela linha de crédito CPR os Estados de: Alagoas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rondônia, Santa Catarina, São Paulo, Sergipe, Rio Grande do Sul e Tocantins.
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