O projeto de implantação do sistema de Julgamento Virtual em 2º grau será apresentado pelo Tribunal de Justiça de Rondônia durante o encontro do Colégio Permanente de Presidentes de Tribunais brasileiros, que começa nesta quinta-feira, 9, em Porto Velho. O juiz auxiliar da presidência, Francisco Borges Neto, fará a apresentação.
No mês passado, a presidente do Tribunal, desembargadora Zelite Andrade Carneiro, autorizou a realização de testes, pelo prazo de 120 dias, que serão coordenados pelo desembargador Marcos Alaor Diniz Grangeia, idealizador do projeto e membro da 2ª Câmara Cível do TJ RO, onde será realizada a experiência.
O Julgamento Virtual foi proposto para proporcionar um ambiente que possibilite aos magistrados julgarem processos sem a necessidade de estarem no mesmo espaço físico. Dessa forma, os processos serão analisados num espaço virtual, ou seja, via internet. A iniciativa possibilitará mais rapidez nas sentenças e um número maior de julgamentos.
Os magistrados participantes da sessão virtual poderão julgar em qualquer lugar. Para isso, basta estar conectado à rede mundial de computadores. As pautas virtuais serão cadastradas pelos departamentos judiciais por meio de sistema eletrônico de acompanhamento processual do Tribunal de Justiça, devidamente publicadas no Diário da Justiça eletrônico.
A desembargadora Zelite Andrade, anfitriã do Encontro, destacou essa importante característica do evento, que favorece e estimula a troca de experiências entres os Tribunais estaduais do Brasil. "É um momento único, através do qual o Judiciário se interliga e interage", disse a presidente.
Essa interação entre o Judiciário de vários estados coaduna-se com os objetivos do Colégio de Presidentes, criado em 1992, e será vivenciada também na capital de Rondônia. O Encontro em Porto Velho será aberto na quinta-feira, no edifício-sede do TJ RO. No dia seguinte, as reuniões serão na sede da Associação dos Magistrados de Rondônia (Ameron), durante todo o dia e, à noite, os magistrados assistem ao espetáculo teatral Bizarrus, no Sest Senat.