A professora Juliana Closs, coordenadora do Curso de Nutrição da Faculdade São Lucas e vice-presidente do Conselho Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional, participou de reunião nacional envolvendo os Conselhos Estaduais de Segurança Alimentar, realizada na segunda-feira, dia 15, em Brasília. A reunião acontece com periodicidade trimestral e foi a primeira vez que Rondônia esteve presente. Na oportunidade foram abordados temas importantes, dentre os quais, a MP 455, que trata de regulamentação da Lei do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), com uma apresentação da MP pela responsável pelo PNAE, nutricionista Albaneide Peixinho. Segundo Juliana Closs, foi feito alerta no sentido de que os Conselhos Estaduais de Segurança Alimentar e Nutricional estejam presentes nos Conselhos Estaduais de Alimentação Escolar (CAE), para controle social da execução do PNAE em estados e municípios, inclusive quanto a contratação e atuação do profissional nutricionista no programa.
Durante a reunião também foi feita a apresentação da Chamada Nutricional da Região Norte (avaliação nutricional de crianças até 5 anos que ocorreu em 2006, da qual o Curso de Nutrição da FSL fez parte capacitando avaliadores e fornecendo alunos para reforçar as equipes. Os dados foram apresentados pela nutricionista Ana Beatriz Vasconcelos, do Ministério da Saúde. A pesquisa indica que a Região Norte é a que registra os maiores índices de desnutrição no País, superando inclusive a Região Nordeste. Rondônia, apesar de também apresentar taxas mais elevadas do que as demais regiões, é o Estado da Região Norte aonde estes índices são menores. “A boa notícia é que estes dados chamaram a atenção do Ministério da Saúde para a Região Norte”, disse Juliana Closs.
A implantação do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (SISAN) e a necessidade da implantação deste sistema em nível estadual e municipal são fundamentais para atender os princípios e as diretrizes da Lei Orgânica de Segurança Alimentar e Nutricional (LOSAN- Lei nº 11.346/2006). Com esse objetivo, técnicos do Ministério de Desenvolvimento Social (MDS) fizeram uma abordagem a respeito de abertura de convênio financeiro entre o MDS e os estados para esclarecer quanto aos recursos destinados à implantação da SISAN nos estados. Foi amplamente discutida a realização dos encontros regionais preparatórios para a Conferência + 2 de Segurança Alimentar e Nutricional. O encontro da Região Norte será realizado de 1º a 3 de julho, em Rio Branco (AC), quando será realizado um levantamento da situação dos CONSEAs estaduais e municipais da região, assim como a implantação da SISAN nos estados da Região.