ARTIGO – Como diminuir ou acabar com o desabamento, roubo de veículos e furto de cobre – Por Milet

Da Redação

07 de Junho de 2009 às 14:14

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ARTIGO – Como diminuir ou acabar com o desabamento, roubo de veículos e furto de cobre – Por Milet

Foto: Divulgação

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Toda vez que se fala em desmatamento, roubo de veículos e furto de cobre, repete-se o mesmo discurso daqueles que são responsáveis pela manutenção do bioma e segurança pública, ou seja, na carência de servidores para combater o crime nos diversos setores da sociedade, em especial na proteção do meio ambiente e nos crimes contra o patrimônio.

Pode-se observar sem muito esforço que, por maior que seja o contingente humano para promover a proteção do cidadão como um todo, esbarra-se na chamada falta de planejamento.

Temos uma fronteira de milhares de quilômetros o que favorece o corte de madeira, a biopirataria além de países vizinhos que não empreendem esforços no sentido de evitar que carros roubados no Brasil circulem livremente no seu território.

Outro fator preocupante é o furto de fios elétricos para o fim de se obter o cobre e sua comercialização no mercado interno sem qualquer restrição ou política de combate.

Sem muito esforço e com uma política de planejamento e fiscalização, utilizando o pessoal já disponibilizado em cada setor de atuação poderíamos reduzir, quiçá, acabar com o desmatamento ilegal, o roubo de veículos e o furto de cobre, adotando os seguintes métodos de trabalho:

DO DESMATAMENTO ILEGAL.

Toda produção de madeira tem como ponto de partida a derrubada de arvores previamente escolhidas e próprias para o consumo, sendo que essa matéria prima concentra-se em grandes florestas, em particular na região amazônica.

Tendo em vista que para o processamento da madeira não basta apenas o seu corte mais também o seu transporte até a serraria e finalmente consumo final, concluímos que seria mais racional manter uma equipe permanente de fiscais com apoio policial nas serrarias, para impedir a recepção de madeiras ilegais do que colocar homens para embrenhar-se nas matas e florestas existentes.

Assim teríamos um contingente menor de homens exercendo uma fiscalização com resultados, tendo em vista que a madeira sem beneficiamento não tem utilidade e que esse processamento da mátria prima somente poderá ser realizada nas dependências de serrarias.

Associado a esse poder fiscalizador teríamos que nos ater a convencer nossos parlamentares na elaboração de leis mais rígidas no combate aos crimes ambientais, dentre os quais a expropriação automática de veículos pesados, maquinários e outros utilizados na exploração ilegal.

Com leis dessa magnitude, certamente o transportador da madeira beneficiada ou não, pensará nos prós e contras em arriscar o seu patrimônio por um frete, assim como o terceiro que alocaria seu maquinário para esse fim, até mesmo o próprio “empreendedor” não iria disponibilizar tantos recursos, sabendo da grande possibilidade de perdê-los.

O complexo existente para extração ilegal de madeira envolve tratores, pá carregadeiras, PC’s, caminhões, moto serras, acampamento, e todo um maquinário necessário ao beneficiamento da madeira. Ora se todo esse investimento, que possui valor elevadíssimo, pode ser objeto de expropriação imediata, o risco do empreendimento passa a ser maior do que seu benefício.

DOS ROUBOS DE AUTOMÓVEIS

Vemos que os grandes centros urbanos possuem um sem número de comércios denominados de “ferros velhos”, onde são expostos a venda peças de veículos.

Para o poder público essas atividades não pagam impostos quer seja municipal, estadual ou tributos federal, implicando ainda numa verdadeira fonte de poluição visual, que agride e muito o paisagismo urbano.

O pior desse tipo de comércio é que não há como se verificar a procedência das peças e utensílios colocados a comercialização, em muitos casos tratam-se de produtos do crime, carros que são roubados ou furtados e vendidos a donos de ferros-velho, por preços irrisórios.

Essa conduta criminosa vem crescendo com a mesma velocidade que presenciamos o surgimento de novos ferros-velhos, alimentando a indústria do seguro que a cada dia que passa vem alcançando altos preços.

Não bastasse o volume de imposto que o cidadão comum paga para obter segurança, saúde e moradia, ver-se obrigado a contratar segurança privada, plano de saúde e prestações ou alugueres elevadíssimos, enquanto o poder público pretende gastar, vinte bilhões de Reais, para sediar a copa do mundo.

Nas Regiões fronteiriças, o Estado deverá manter uma fiscalização permanente de entrada/saída de veículos, sendo obrigatória identificação do veículo e principalmente do condutor do mesmo, sempre formatando estas informações e confrontando com as ocorrências de Roubos/furtos de veículos.

Finalmente, endurecer o discurso com os países vizinhos, no sentido de que os mesmo se empenhem na devolução dos veículos comprovadamente fruto do crime e punição para seus receptores, sob pena de estreitamento nas relações diplomáticas, em especial quanto a permanência de seus cidadãos em território Brasileiro sem prejuízo de outras sanções.

DO FURTO DE COBRE.

Para erradicar o furto de cobre, basta proibir a comercialização do produto por particulares, criando um departamento ligado a Segurança Publica com autonomia financeira para adquirir o produto, precedendo-se de uma investigação quanto sua origem. Uma vez comprado dos particulares esse material será repassado a indústria de transformação listada pelo governo.

SAMUEL MILET
Advogado e professor de Direito

Direito ao esquecimento

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