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Sejus atende MP, TJ e OAB e anuncia reforma na Casa de Detenção

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Da Redação
01 de Junho de 2009 às 17:12
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Sejus atende MP, TJ e OAB e anuncia reforma na Casa de Detenção

Foto: Divulgação

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Após nova reunião realizada na sexta-feira (29) em Ariquemes com representantes da comissão formada por Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Tribunal de Justiça e Ministério Público de Rondônia, o secretário de Estado da Justiça, Gilvan Cordeiro Ferro, firmou compromisso de executar uma série de melhorias na Casa de Detenção do município, interditada pela Justiça devido à superlotação desde o último dia 22. As obras vão além da construção de quatro celas, conforme anunciado pelo governador Ivo Cassol durante encontro com a mesma comissão dias atrás, em Porto Velho. A unidade passará por reforma e, após a conclusão do presídio que está sendo construído na cidade, será transformada em Colônia Penal destinada a apenados do regime semiaberto.
 
Durante as discussões sobre o sistema carcerário de Ariquemes, a comissão solicitou - e o secretário de Justiça se comprometeu a fazer - uma melhoria nos sistemas elétrico e hidráulico da Casa de Detenção, com projeto de combate a incêndio, trabalhos que serão iniciados no prazo de 20 dias.
 
Além disso, foi acordado que em 20 dias, após a expedição da ordem de serviço pelo Deosp, serão entregues três celas que estão sendo construídas na unidade. Outro ponto acertado é que as quatro celas anunciadas durante encontro da comissão serão construídas no prazo máximo de 60 dias. E no prazo de oito dias será disponibilizada internet para o devido controle dos autos na Casa de Detenção.
 
A reunião que cobrou o cumprimento de compromissos assumidos pelo secretário em audiências realizadas em agosto de 2008 e janeiro de 2009 teve a presença dos Promotores de Justiça Edna Capeli, Jefferson Marques Costa, Nelson Liu Pitanga, do Juiz da Vara de Execuções Penais, Arlen José da Silva de Souza, do representante da OAB-Subseção de Ariquemes, Fernando Martins, além de técnicos da Sejus.
 

O encontro foi articulado pelo diretor do Centro de Apoio Operacional Criminal (CAO-CRI), Promotor de Justiça Charles Martins, que, juntamente com o Procurador-Geral de Justiça, Ivanildo de Oliveira, vem acompanhando as discussões sobre o sistema carcerário de Rondônia. O Promotor de Justiça, que esteve na reunião de Ariquemes, fará em breve uma visita às maiores unidades prisionais do Estado, com o objetivo de levantar problemas que afetam a população carcerária de Rondônia.

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