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Sefin inicia processo de convênios com órgãos parceiros para garantir R$ 10 milhões do BID
Sefin inicia processo de convênios com órgãos parceiros para garantir R$ 10 milhões do BID
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Foto: Divulgação
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Estabelecer convênios com os órgãos parceiros, que estarão acompanhando a execução e participando de atividades, onde serão investidos os recursos oriundos do Programa de Modernização da Gestão Fiscal de Rondônia (Profisco/RO), é apenas uma das estratégias da equipe coordenadora para garantir melhores resultados com o empréstimo de aproximadamente R$ 10 milhões o que foi elogiado pelo consultor do BID, Flávio Galvão, quando esteve em Porto Velho para a ‘Missão de Pré-análise’.
O consultor orientou a equipe Profisco/RO, composta por Francisca Lucilene da Silveira, Wanny Cristine Araújo das Neves, Cristóvão Gentil, Roseli Carvalho de Lima, Izabel Cristina da Silva Santana e Estéfane Costa Tavares, que encaminhasse a minuta de Lei autorizativa do empréstimo e criando a Unidade de Coordenação de Projeto (UCP) à Assembléia Legislativa para a devida aprovação. “Se a UCP não for aprovada de imediato, vai atrasar todo o processo e o contrato com o Governo do Estado só poderá ser firmado em 2010. Isso significa que a próxima Missão, que será de ‘Análise’, prevista para acontecer de 22 a 26 de junho deste ano, não ocorrerá”, garantiu Galvão.
De acordo com a secretária Adjunta da Secretaria de Finanças, Marici Salete Baseggio, o Projeto de Lei já foi encaminhado a Casa de Leis. “Os trâmites da Lei autorizativa e de criação da UCP já foram iniciados, faltando apenas o resultado da Assembléia Legislativa”, disse.
Durante a ‘Missão de Pré-Análise’, o consultor do BID fez a revisão de documentos essenciais para preparação do contrato de empréstimo, entre os quais: a Ajuda Memória, com registro das atividades que precisam ser implementadas antes da próxima missão; da Matriz de Problema, que é o documento básico do projeto, onde os problemas foram diagnosticados, as causas e as soluções; o cronograma de metas, que será realizado durante o período de execução do projeto, previsto para até 2014; o quadro de indicadores, onde se define como vão ser trabalhados os percentuais de execução e indicadores de resultados; a sistemática de monitoramento e avaliação, que acompanha o comportamento do processo de execução quanto a solicitação e liberação de desembolsos, realização das atividades programadas e execução física e financiamento dos produtos, como serão as aquisições e quais os ganhos da Secretaria de Finanças, tanto com a arrecadação como de redução de custos, com a implementação das atividades e equipamentos financiados pelo empréstimo.
A ‘Missão de Pré-análise’, realizada na primeira quinzena de maio, durou três dias e a revisão dos deveres de casa propostos na última visita dos consultores à Rondônia ocorreu pela manhã, tarde e parte da noite.
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