Operação “Cefaléia” da Receita Federal desmonta fraude na restituição do IR; Rondônia está entre estados investigados

Da Redação

26 de Março de 2009 às 11:28

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Operação “Cefaléia” da Receita Federal desmonta fraude na restituição do IR; Rondônia está entre estados investigados

Foto: Divulgação

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Uma investigação da Delegacia da Receita Federal em Belém desarticulou um esquema fraudulento de restituição do Imposto de Renda da Pessoa Física, referente a exercícios de 2003 a 2008. O esquema era formado com a participação de 40 servidores públicos das três esferas de poder, municipal, estadual e federal e tinha ramificações em São Paulo.

Denominada de “Cefaléia”, pela dor de cabeça que causará aos fraudadores do fisco, a investigação da Receita Federal do Brasil apurou que os participantes lesaram os cofres públicos em cerca de R$ 2.5 milhões, declarando despesas médicas falsas, pensões alimentícias de ficção, livros-caixa inexistentes, entre outras artimanhas.

Comportamentos que seguiam o mesmo padrão constituíram a senha que levou a Receita Federal a desencadear a investigação. Por exemplo: todas as declarações analisadas foram originadas por apenas um computador ligado à internet; todas foram retificadas com mudança de endereço para o mesmo domicílio fiscal, o estado São Paulo, e apresentavam significativo aumento da restituição.

Todos os integrantes do grupo investigado já foram intimados e ouvidos pela Receita Federal. Os que não conseguirem provar sua inocência serão obrigados a devolver o dinheiro à Receita, acrescido de juros Selic e multa de 150% sobre o valor restituído indevidamente. Eles também já perderam o benefício da retificação espontânea, que reduz o valor da multa. Além do que serão representados no Ministério Público Federal para responsabilização pelos crimes tributários e outros de ordem penal.

Durante o interrogatório, alguns servidores revelaram que a abordagem para fazer parte do esquema foi realizada em seus respectivos locais de trabalho por terceiros. Outros afirmaram que gastaram o dinheiro recebido(indevidamente) e agora precisam vender bens ou pedir empréstimos para honrar o débito com a Fazenda Nacional.

Outros grupos de contribuintes que apresentam indícios dessa prática fraudulenta serão fiscalizados pela Receita Federal ao longo de 2009.

Segundo o superintendente Esdras Esnarriaga Junior, a “Operação Cefaléia” também se estenderá aos demais estados que compõe a 2ª Região Fiscal, ou seja, Amazonas, Amapá, Acre, Rondônia e Roraima.

Corrigir o erro, retificando a declaração antes da abertura dos procedimentos de fiscalização da Receita Federal, é a melhor maneira de se evitar uma cefaléia tributária.

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