A decisão foi tomada após a reunião entre o coordenador Geral da Receita Estadual- CRE, Ciro Muneo Funada, gerentes, delegados, assessores e chefes de postos de fiscalização das regionais, que ocorreu na semana passada em Porto Velho.
O coordenador da CRE, Ciro Funada, não informou a partir de quando as fiscalizações nos estabelecimentos comerciais do estado serão intensificadas, mas disse que as ações devem ocorrer ainda neste semestre.
Na reunião foi definida a redução dos custos operacionais e uma das primeiras medidas da Coordenadoria da Receita Estadual foi pedir o planejamento de todos os deslocamentos do ano, para saber quanto a Receita Estadual deve gastar com diárias. A programação anual deve ser apresentada até a primeira quinzena de março.
O Governo do Estado deve adquirir novos equipamentos de informática, e ainda vai investir no treinamento dos servidores da Secretaria Estadual de Finanças-Sefin, com uma média de 20 cursos só este ano, todos voltados para o trabalho de fiscalização e de atendimento. “Nossa intenção é atender bem o contribuinte, mas mostrando que temos que cumprir nosso dever e deixando claro que o contribuinte tem o direito de defesa”, acrescenta Ciro Funada.
Outro assunto discutido na reunião é a campanha para incentivar a emissão de notas fiscais em Rondônia, que deve ser lançada em maio. Ela tem a finalidade de conscientizar e incentivar a população a pedir a nota fiscal em toda compra que fizer. Todo o levantamento de custo para a campanha já está sendo realizado.
Crise econômica
Com relação à crise financeira, a Secretaria Estadual de Finanças-Sefin anunciou que vai aumentar o efetivo para fazer o acompanhamento da economia dos municípios. Segundo o secretário de Finanças, José Genaro, a Sefin pretende fazer um mapeamento econômico local. “Queremos detalhar a movimentação econômica dos municípios para então nos prepararmos quanto aos reflexos da crise, procurando minimizar os impactos, tanto para o Governo, quanto para o contribuinte”, argumenta Genaro.