O Governo de Rondônia, através da Secretaria de Estado da Saúde (Sesau-RO), estará coordenando a recepção dos atuais secretários municipais de Saúde dos 52 municípios de Rondônia numa oficina de acolhimento para apresentação das competências municipais, estaduais e federais - no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
A oficina, que está sendo programada pela Diretoria Executiva do Sistema de Apoio à Descentralização (Deosad), conta com a participação de representantes das diversas áreas que compõem a estrutura de Saúde no Estado; de técnicos do Ministério da Saúde; do Conselho Estadual de Secretários Municipais de Saúde (Cosems) e do Conselho Estadual de Saúde (CES), será realizada no auditório do Rondon Palace Hotel, a partir das 9 horas desta terça-feira, 17.
O secretário estadual da Sesau-RO, Milton Moreira, vai abordar sobre o funcionamento do Sus em Rondônia. Para ele, o conjunto dos profissionais envolvidos com a oficina traz uma oportunidade ímpar para que os atuais secretários possam conhecer e tirar suas dúvidas sobre o funcionamento do Sus no Estado, que é complexo, minucioso e afeta diretamente a população.
A diretora de Atenção Integrada à Saúde, Eliana Pasini, estará tratando sobre o Pacto pela Saúde, um acordo contruído em conjunto pelos gestores estaduais e municipais, representados por seus conselhos nacionais, para uma melhor consolidação do Sus.
A organização dos serviços de Saúde relativos à atenção primária estarão sendo abordados pela gerente de Programas Estratégicos de Saúde, Margareth Confort Lang, que estará expondo sobre os programas, portarias específicas, indicadores e prioridades apontadas no Pacto pela Saúde.
A diretoria de apoio à descentralização vai apresentar o Plano Diretor de Regionalização da Saúde (PDR), um instrumento de planejamento pactuado entre os gestores, que caracteriza o Estado, identificando as regiões de Saúde em seus diferentes espaços, bem como o papel das gerências regionais de saúde.
A oficina vai tratar ainda dos sistemas reguladores; de controle e avaliação dos programas; programa de Tratamento Fora do Estado (TFD); papel das ouvidorias; política de medicamentos e Saúde do trabalhador, sendo que todos os segmentos serão finalizados com debates entre os participantes.