Reconhecida primeira comunidade quilombola de Rondônia; moradores tem acesso ao título comunitário

Reconhecida primeira comunidade quilombola de Rondônia; moradores tem acesso ao título comunitário

Reconhecida primeira comunidade quilombola de Rondônia; moradores tem acesso ao título comunitário

Foto: Divulgação

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Localizada a 108 quilômetros do município de São Miguel do Guaporé, no coração da Amazônia de Rondônia, vive a Comunidade de Jesus, a primeira a ser reconhecida pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) como remanescente de quilombo no estado. Através da Portaria Nº 15 de 2009, o órgão declarou que os mais de 5 mil hectares pertencem às 51 pessoas que lá residem há mais de cinqüenta anos e que, agora, terão acesso ao título comunitário da terra.
 
"É como se a comunidade tivesse recebido sua certidão de nascimento", comemorou Esmeraldina Coelho, uma das fundadoras da Associação Quilombola Comunidade de Jesus. Segundo ela, o objetivo da comunidade agora é prosperar, investindo na produção através de financiamentos bancários e outros recursos, que requerem a titulação da propriedade. Isso será possível após a demarcação do território e a emissão da documentação da terra pelo Incra, trâmites que devem estar concluídos até o final desse primeiro semestre.
 
Organização pela conquista de direitos
 
A descoberta de que era possível e importante requerer o título das terras habitadas pela comunidade veio com a visita de técnicos do Incra, em 2005. Desde então, a comunidade começou a se organizar para legalizar a posse, mesmo enfrentando resistências. "Nosso principal obstáculo foi a influência de quem se beneficiava com o nosso esquecimento", relata Esmeraldina.
 

Para o antropólogo Samuel Cruz, técnico do Incra, foi a união das pessoas a responsável pelo sucesso do reconhecimento da área. "É um exemplo para todos os remanescentes de quilombos", conclui Cruz. Outras quatro comunidades ainda buscam reconhecimento no estado.

Direito ao esquecimento
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