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ARTIGO - Decisão difícil - Por Valdemir Caldas
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Foto: Divulgação
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O prefeito em exercício de Porto Velho, Emerson Castro, resolveu jogar pesado contra os camelôs instalados nas principais ruas do centro.
Segundo Castro, a chamada operação “Porto Velho Limpa” vai continuar. Ele quer calçadas e praças livres dos informais. E prometeu multar os que insistirem em desobedecer à lei.
Evidentemente que há desagrado, aborrecimento e revolta por parte daqueles que vêem as suas questões e os seus interesses sendo menosprezados pelo poder público.
É compreensível – porquanto inegável, nestes tempos de crise aguda da economia mundial – o desespero de trabalhadores, país e mães de família, muitos dos quais, forçados por circunstâncias adversas e perversas, ingressarem no comércio clandestino.
Isso não quer dizer, porém, que sou a favor da permanência dos camelôs no centro comercial da capital. Afinal, calçadas, ruas e praças são bens de uso comum do povo, têm finalidades determinadas, definidas e até definitivas.
Lamentavelmente, as praças, ruas e calçadas do centro comercial da capital desde há muito deixaram de ser para os pedestres, tomadas que foram pelo assentamento do comércio ambulante. Uma bagunça generalizada.
Entretanto, reconheço que, de repente, perder essa condição de trabalho e de sustento de suas próprias famílias deve ser alguma coisa, digamos, desesperadora, sobretudo, repita-se, num momento de crise financeira com a qual se debate o país, produzindo, diariamente, centenas de desempregados.
Na luta pela sobrevivência, muitos são compelidos as mais diversas formas de malabarismo profissional para garantir-lhes o pão de cada dia, dentre eles incluem-se os informais.
É competência da prefeitura, contudo, não somente manter as ruas e praças livres dos ambulantes, facilitando, destarte, o acesso de transeuntes, mas, também, cabe-lhe a responsabilidade de encontrar alternativas que atendam essa mão-de-obra não especializada.
Esse trabalho marginal, quando não é devidamente organizado, cria uma série de graves problemas de ordem econômica e social, que precisam ser encarados e resolvidos com absoluta seriedade e coragem pelo poder público.
Neste momento, a responsabilidade do poder executivo municipal é enorme. A ele cabe dar respostas rápidas aos problemas que afligem o cotidiano da população. A dúvida, porém, é saber até quando a prefeitura conseguirá manter os informais distantes do centro comercial.
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