Presidente do TRT reabre atividades do Tribunal Pleno anuncia abertura de mais duas Varas sem Porto Velho

Da Redação

21 de Janeiro de 2009 às 17:14

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Presidente do TRT reabre atividades do Tribunal Pleno anuncia abertura de mais duas Varas sem Porto Velho

Foto: Divulgação

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A presidente em exercício do TRT da 14ª Região, desembargadora Vania Maria da Rocha Abensur, anunciou quarta-feira (21/1), na sessão extraordinária que marcou a reabertura das atividades do segundo grau do Ano Judiciário de 2009, a instalação de mais duas Varas do Trabalho em Porto Velho (RO).

As duas novas unidades, previstas para entrarem em funcionamento ainda no primeiro semestre deste ano, no cruzamento das ruas Afonso Pena com Marechal Deodoro, atenderão à demanda futura gerada a partir da construção das hidrelétricas de Santo Antônio e Jirau, no rio Madeira, e a estrada para o Pacífico, que interligará o Acre ao Peru.

Com o desenvolvimento dessas ações, a instituição tem se aproximado da sociedade com a implantação de programas como “Justiça do Trabalho vai à Escola”, “Amanajé” e “Qualidade de Vida”. Segundo a magistrada, as ações são desenvolvidas com ênfase ao exercício de uma visão de futuro, cujos valores eleitos são a ética, comprometimento, respeito ao ser humano, impessoalidade, transparência, moralidade, orgulho institucional, inovação e celeridade.

A prática da gestão estratégica, por exemplo, mostra que os números tem acompanhado o desenvolvimento da sociedade acreana e rondoniense, contribuindo para que os dirigentes preparem o Tribunal a dar prestação jurisdicional àqueles que batem a sua porta, em decorrência de novas relações de trabalho oriundas do novo cenário de desenvolvimento regional.

Com esse objetivo, a instituição aumentou o número de municípios atendidos pelas Varas Itinerantes, cuja iniciativa de estabelecer parcerias a partir de 2006, para cessão de espaço em escolas públicas, pela Seater-AC e pelo Tribunal de Justiça de Rondônia, tende a ampliar o acesso do cidadão que mora em comunidades de difícil acesso à Justiça do Trabalho.

Para facilitar esse acesso, foram desenvolvidas práticas de relacionamento harmonioso com os órgãos parceiros, em especial, com o Tribunal de Justiça do Estado, as Seccionais da OAB de Rondônia e do Acre e Ministério Público do Trabalho, é fundamental para atender às reivindicações da comunidade jurídica e um diálogo franco e continuado com as associações dos magistrados e sindicatos de representação dos servidores.

A desembargadora lembrou ainda que os valores institucionais serão sempre uma preocupação desta administração, pois explicitam as crenças e convicções que orientam o comportamento das pessoas. Por isso, a criação da Assessoria de Planejamento e Desenvolvimento Institucional (APDI), além de elaborar propostas de um crescimento sem retrocessos, garante maior tranquilidade para a atual e futuras administrações.

Boas práticas

Dentre as boas práticas e iniciativas recomendadas pela Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, nos dois últimos anos, várias já vinham sendo adotadas na jurisdição ou passaram a ser

de imediato, como a transferência de sede de VT com baixa movimentação processual para outro município com maior demanda, com vistas à implantação de Postos de Atendimento Avançado; expansão do número de municípios atendidos pela Justiça Itinerante; manutenção dos serviços de Ouvidoria; delegação de competência regimental para que o vice-presidente também possa exercer a função de corregedor-regional; designação sistemática – pelos juízes de primeiro grau – de audiência em processo na fase de execução; implementação da “Semana da Conciliação”; Programa de conciliação em Precatórios, assinatura eletrônica com certificação digital, elaboração de planejamento estratégico em se definem a missão, os objetivos e as perspectivas de futuro do Tribunal; adesão ao Programa Nacional de Gestão Publica e Desburocratização; e definição de programas e políticas de gestão e educação ambiental e recomendadas pelo Conselho Nacional de Justiça.

No setor de tecnologia da informação, as inovações, segundo a desembargadora, não tardam a serem iniciadas, como tem sido frequente cursos de capacitação, renovando-se o parque tecnológico no uso de sistemas corporativos mediante interação com o TST, CSJT e CNJ. “Tem-se promovido a identificação das causas, problemas, ações de solução e a medição de resultados, objetivando sempre a melhoria da gestão e da prestação jurisdicional”, disse Vania Abensur.

Para março, estão previstas oficinas para revisão e alinhamento estratégico de objetivos, indicadores, metas e iniciativas, para o quinquênio 2009/2013, tendo como referenciais a missão, os cenários externo e interno, os valores institucionais e a visão de futuro do TRT. Em seguida, será elaborado o Plano Estratégico Participativo do Tribunal, que é um instrumento eficaz de gestão do dinheiro público, investido no aperfeiçoamento profissional contínuo de magistrados e servidores, no incremento permanente da tecnologia, na melhoria da gestão e das práticas de trabalho e da infra-estrutura e de melhor relacionamento com o jurisdicionado.

A missão do Tribunal, de acordo com a desembargadora, é a conciliação de conflitos decorrentes das relações de trabalho com eficiência, eficácia e efetividade, promovendo e distribuindo a justiça social. Por isso, há empenho na utilização do processo como ferramenta própria, cuja interação com o magistrado atrai o exercício da atividade jurisdicional a contento, exercendo o direito não apenas de forma mais célere, mas também de forma ética, real, concreta e justa.

Participaram ainda da sessão os desembargadores federais do trabalho Socorro Miranda e Elana Cardoso Faria, os juízes federais do trabalho convocados pelo Pleno, Shikou Sadahiro e Arlene do Couto Ramos; presidente do Tribunal de Justiça de Rondônia, desembargadora Zelite Andrade Carneiro, do representante da Procuradoria Regional do Trabalho da 14ª Região, Thiago Milanês Antraus, do presidente da Associação dos Magistrados Trabalhistas da 14ª Região (Amatra XIV), juiz federal do trabalho substituto, Victor Yamada; do presidente da OAB Seccional Rondônia, Hélio Vieira da Costa, e do representante da OAB Seccional do Acre, Érick Venâncio Lima e servidores da JT.

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