Aprovado projeto de Expedito Júnior que prevê adicional de insalubridade para agentes de saúde

Da Redação

04 de Dezembro de 2008 às 08:52

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Aprovado projeto de Expedito Júnior que prevê adicional de insalubridade para agentes de saúde

Foto: Divulgação

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Agentes de saúde de todo o Brasil poderão ter adicional de insalubridade. É o que garante o projeto de lei nº 477/07, de autoria do senador Expedito Júnior (PR/RO), aprovado hoje na Comissão de Assuntos Sociais (CAS), e seguirá para análise da Câmara dos Deputados. A proposta caracteriza como insalubre o exercício das atividades de agente comunitário de saúde e de agente de combate às endemias.

O relatório da senadora Lúcia Vânia (PSDB-GO) ao projeto foi aprovado por unanimidade e cada um dos 15 votos favoráveis à matéria foi saudado com palmas dos mais de 50 agentes de saúde e de combate às endemias presentes à reunião. O quorum para a votação (mínimo de 11 senadores) foi obtido após a presidente da CAS, senadora Patrícia Saboya (PDT-CE), suspender a reunião por alguns minutos até chegarem senadores do colegiado que se encontravam em reuniões de outras comissões.

De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho, são consideradas insalubres as atividades que, por sua natureza, condições ou métodos de trabalho, expõem os empregados a agentes nocivos à saúde, acima dos limites de tolerância fixados em razão da natureza e da intensidade do agente e do tempo de exposição aos seus efeitos.

PISO NACIONAL

Expedito Júnior agradeceu aos colegas a aprovação do projeto e anunciou que a próxima luta será garantir outros direitos aos agentes de saúde, como a definição de um piso nacional e a criação de uma carreira nacional e profissional. Para isso, o senador pediu a realização de uma audiência pública na CAS para debater as condições de trabalho desses profissionais. O senador sugere que sejam convidados representantes do Ministério do Planejamento e do Ministério da Saúde. Também deverão participar do debate o presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, e a presidente da Confederação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde (Conacs), Tereza Ramos de Souza.

Expedito Júnior destacou a importância do trabalho desses agentes e lembrou que o Brasil vive uma epidemia de dengue e que, só em 2008, 121 pessoas já morreram da doença. “O Senado não pode ficar alheio a esse problema tão grave que aflige todos os estados da Federação”, disse. Na opinião do senador, é preciso melhorar as condições de trabalho desses profissionais para que seja possível a contenção das epidemias no Brasil.

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