Tribunal de Justiça de Rondônia inaugura nova sede em Porto Velho

Da Redação

03 de Novembro de 2008 às 12:36

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Tribunal de Justiça de Rondônia inaugura nova sede em Porto Velho

Foto: Divulgação

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Na sexta-feira, 31 de outubro, o Poder Judiciário de Rondônia inaugurou oficialmente sua nova sede. A solenidade contou com a presença de dezenas de autoridades, magistrados, advogados e servidores. A banda de música da Polícia Militar abriu o evento com o hino Céus de Rondônia. Em seguida houve a apresentação de um vídeo com a trajetória histórica do Tribunal de Justiça de Rondônia nos seus 26 anos de instalação. Os desembargadores, ex-presidentes do Tribunal, que participaram da construção do prédio também foram lembrados e homenageados: Antônio Cândido, Eliseu Fernandes, Gabriel Marques de Carvalho, Renato Mimessi, Valter de Oliveira, Sebastião Teixeira e Moreira Chagas. O engenheiro Paulo Rodrigues, responsável pelo setor de engenharia do Tribunal, apresentou o prédio aos presentes.

Após a apresentação das dependências internas do edifício, por meio de slides, a presidente do TJ RO, desembargadora Zelite Andrade Carneiro, falou da importância e do significado da obra para o Poder Judiciário e para a sociedade. O governador de Rondônia, Ivo Cassol, falou do desenvolvimento do Estado e parabenizou os ex-presidentes que participaram da construção do prédio. Antes do desenlace da fita inaugural, feito pela presidente do TJ e pelo desembargador aposentado, Cézar Soares Montenegro, ícone da magistratura rondoniense, houve a bênção ecumênica das instalações, feita pelo arcebispo de Porto Velho, Dom Moacir Grecchi, e pelo pastor Aluísio Vidal, da igreja Presbiteriana Gileadi. A abertura da Exposição Fotográfica "Supremo Tribunal Federal em Brasília", que pode ser visitada no térreo do edifício-sede do TJ RO até o dia 29 de novembro, também marcou a inauguração.

Economia, Tecnologia e Ecologia

De acordo com o engenheiro Paulo Rodrigues, a obra converge com a nova realidade que o Estado está passando.A obra possui mais de 12.000,00 m², e é composta por subsolo mais oito pavimentos que integram tecnologias de ponta que a diferenciam de outros prédios públicos da região Norte. "O Poder Judiciário de Rondônia conta agora com uma sede que apresenta particularidades ímpares, com base no tripé: economia, tecnologia e ecologia".

Quanto à economia, é possível destacar o sistema de ar condicionado, todo computadorizado, que, dentre outras vantagens, apresenta tecnologia de troca de calor que proporciona redução de até 20 % no consumo de energia elétrica. O sistema de proteção solar das fachadas, as persianas são produzidas com tecnologia de última geração, que permitem a redução na passagem de calor sem a redução na entrada de luminosidade para o ambiente interno, conferindo economia no consumo de energia elétrica, seja pela redução no uso de luminárias, seja pela redução no uso do ar condicionado.

Quanto à tecnologia, o uso do sistema de cabeamento estruturado com a utilização de fibras ópticas permite a comunicação ágil de todos os equipamentos instalados no prédio, sejam dados, voz, imagens ou controle. O uso de CFTV, controle de acesso, controle de climatização, todos convergindo em sistemas de rede de computadores. Em paralelo, possuímos rede de dados sem fio em todo o prédio, permitindo a utilização de notebook´s do Tribunal e de visitantes cadastrados. Há também o sistema de prevenção e combate a incêndios, que apresenta uma central de última tecnologia, capaz de identificar focos de fumaça, e em casos de calor, acionar automaticamente o sistema de chuveiros. Sua integração com o controle de acesso permite que em casos de alarme, os braços das catracas caiam, permitindo que o prédio seja evacuado de forma ágil e com segurança.

Em respeito ao meio ambiente, foi projetado um sistema hidráulico que permite o emprego da água pluvial nas descargas dos sanitários. O prédio apresenta também uma mini estação de tratamento de esgoto, que permite a condução do esgoto tratado para o Rio Madeira, sem problemas de contaminação.

Conheça o prédio:

No subsolo estão concentrados o setor de Malote, Ouvidoria, divisão de serviços gerais, restaurante espaço para 92 lugares, Setor de Transporte e estacionamento para 27 carros oficiais e 8 motos.

Para facilitar o acesso das partes e o trabalho dos advogados, os serviços de Protocolo e Distribuição estão alocadas no pavimento térreo, junto com o Departamento de Economia e Finanças, cerimonial, sala de segurança e auditório com capacidade para aproximadamente 200 lugares.

O primeiro andar está reservado para a área tecnológica do Judiciário, representado pela coordenadoria de informática, bem o Departamento de Recursos Humanos e a agência do banco HSBC.

O pavimento superior, segundo andar, está sendo ocupado pela Secretaria Administrativa, Consultoria Jurídica, Coordenadoria de Planejamento, Comissão Permanente de Licitação, Revisão Redacional, Auditoria Interna e Fuju.

Os Departamentos Judiciais do Tribunal de Justiça estão concentrados no terceiro andar.

O quarto andar abriga a Presidência, Vice-presidência, Corregedoria, Assessoria Militar e Coordenadoria de Comunicação Social do TJ.

O plenário com capacidade para 84 lugares e os plenarinhos onde funcionam as câmaras, com capacidade de 36 lugares cada um, estão locados no quinto pavimento, onde também é disponibilizada uma sala de apoio médico capaz de realizar atendimentos de emergências. Neste mesmo andar está o salão nobre da Corte.

O sexto pavimento é destinado aos gabinetes dos desembargadores Tribunal de Justiça e o Conselho da Magistratura.

O sétimo e último andar foi composto pela Casa de Máquinas e Almoxarifado.

História do edifício-sede

Os estudos preliminares para construção do edifício-sede do Tribunal de Justiça de Rondônia foram feitos em 1996 e 1997 pelo arquiteto Luis Carlos de Medeiros, mesmo profissional que projetou o fórum da Justiça Federal em Porto Velho. Já o projeto de execução da obra foi realizado pela empresa Martins Projeto de Instalações Ltda, com matriz em Brasília- DF.

Após os trâmites legais e orçamentários, o primeiro contrato para iniciação dos trabalhos de edificação, ocorreu no dia 8 de dezembro de 1998, entre o Tribunal de Justiça de Rondônia e a empresa RTC Construções, na gestão do desembargador Eliseu Fernandes. Os trabalhos de construção da obra prosseguiram na gestão do desembargador Renato Martins Mimessi, 2000/02, e, em razão da falência empresa RTC, foram paralisados no final da gestão do desembargador Gabriel Marques de Carvalho, 2002/03.

Percorrendo novamente os trâmites legais, nova licitação foi feita, tendo como vencedora a empresa Tecon - Tecnologia em Construções Ltda, sediada em Salvador - BA. A suspensão das obras levou os profissionais da construção civil a elaborarem um novo layout (reestruturação) de todo o prédio. Dia 8 de novembro de 2005, final da gestão do desembargador Valter de Oliveira, começou a segunda etapa da construção da obra, inaugurada em 31 de outubro de 2008, no primeiro ano da gestão da desembargadora Zelite Andrade Carneiro.

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