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Estado acerta detalhes com o Depen/MJ para construção de Unidades Prisionais
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Foto: Divulgação
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Cumprindo determinação do governador Ivo Cassol, o secretário adjunto de Justiça de Rondônia, Gabriel Tomasete, e a assessora jurídica da Secretaria de Estado de Justiça (Sejus), Mayra Magalhães, permaneceram em Brasília para tratar dos desdobramentos, após audiência dos chefes dos três poderes estaduais com o ministro da Justiça (MJ), Tarso Genro.
Os representantes do Estado se reuniram com o diretor do Departamento Penitenciário Nacional do Ministério da Justiça (Depen/MJ), Airton Michels, para verificar o andamento de convênios e pedir prioridade na construção de duas Unidades Prisionais para Porto Velho, conforme recursos garantidos pelo governador junto ao MJ.
“Na ocasião, o diretor informou que estará priorizando os projetos para Rondônia e confirmou a liberação de R$ 5,5 milhões para construção de uma penitenciária de 421 vagas para jovens e adultos (Pronasci), além de mais uma Unidade para a Capital”, destacou Tomasete.
Gabriel revelou ainda que o diretor do Sistema Penitenciário Federal, Wilson Damásio, já está analisando o pedido do Estado para a cedência temporária da Penitenciária Federal de Porto Velho, conforme ordem do ministro.
Ele lembrou ainda que "o governador determinou prioridade absoluta na construção de vagas, razão pela qual aconteceu o encontro com o Diretor do Departamento para tratar dos detalhes do andamento desses dois pleitos".
Estruturação da Ouvidoria da Sejus
Ainda no Depen/MJ, Gabriel e Mayra se encontraram com a ouvidora-geral do Órgão, Kellyane Moreno, no sentido de estruturar a ouvidoria do sistema penitenciário estadual.
O adjunto da Sejus lembrou que o governador já criou o cargo de ouvidor no início do ano (essa era a contrapartida do estado). “Agora aguardamos esse convênio com o MJ para colocar em funcionamento mais esse importante setor na Sejus”, enfatizou.
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