Madeireiras pagaram salário de funcionários do Ibama, acusa MPF

Empregados eram terceirizados e realizavam tarefas administrativas. Contratações irregulares teriam acontecido entre 1997 e 2004

Da Redação

23 de Outubro de 2008 às 14:49

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Madeireiras pagaram salário de funcionários do Ibama, acusa MPF

Foto: Divulgação

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Uma ação movida pelo Ministério Público Federal (MPF) do Pará na última sexta-feira (17) acusa três ex-superintendentes do Ibama de Marabá de permitir que associações de madeireiros pagassem o salário de 14 funcionários terceirizados do órgão entre 1997 e 2004.

De acordo com Marco Mazzoni, um dos procuradores que ajuizou a ação, os funcionários ocupavam cargos administrativos. “Eles distribuíam processos, solicitações de licença, atos que eram de atribuição do Ibama”, afirma. Segundo o procurador, as investigações sobre o caso ainda estão em curso, e o MPF está avaliando como a contratação irregular pode ter causado prejuízos ao meio ambiente. “[Na função que os terceirizados exerciam] há uma série de situações em que se pode, por exemplo, retardar ou acelerar a instrução de um processo”, avalia.

O Ibama, por meio de nota divulgada à imprensa, afirma que ainda não foi notificado formalmente pela justiça, e que está colaborando com a investigação do Ministério Público. O comunicado ressalta que, atualmente, todos os funcionários terceirizados da unidade de Marabá foram contratados por meio de licitação pública.

Por escrito

Segundo o MPF, em setembro de 2007 os dirigentes do Ibama de Marabá fizeram um acordo verbal com a prefeitura do município paraense de Eldorado dos Carajás para que ela custeasse alguns funcionários para a instituição.

Investigações realizadas pelos procuradores apontam, contudo, que o pagamento era feito pela Associação das Indústrias Madeireiras de Eldorado dos Carajás (Assimec) e, posteriormente, pelo Sindicato das Indústrias Madeireiras de Jacundá. Segundo o MPF, em ambos os casos o acordo do pagamento foi formalizado por escrito, em contrato.

Os procuradores também acusam os ex-dirigentes locais de praticarem nepotismo. Eles afirmam que, depois que acabou o convênio com as madeireiras, o Ibama local contratou, por licitação, uma empresa terceirizadora de serviços. Dos 14 funcionários contratados na época, quatro teriam parentesco com servidores do Ibama, acusa o MPF.

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