Preconceito leva a discurso contra interrupção da gravidez de anencéfalo, avalia Nilcéa

Da Redação

16 de Setembro de 2008 às 11:11

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Preconceito leva a discurso contra interrupção da gravidez de anencéfalo, avalia Nilcéa

Foto: Divulgação

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A ministra Nilcéa Freire, da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres, reforçou hoje (16) a sua posição favorável à interrupção da gravidez de feto anencéfalo (sem cérebro). Na condição de presidente do Conselho Nacional dos Direitos da Mulher (CNDM), ela participou da quarta e última etapa da audiência pública sobre o tema promovida pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

Para a ministra, a decisão de não levar adiante a gestação em caso de anencefalia deve ser um direito da mulher. Nilcéa disse que os discursos contrários a essa possibilidade trazem embutidos o preconceito, “como se as mulheres não soubessem tomar decisões e precisassem da tutela do Estado”.

A audiência pública tem o objetivo de instruir os ministros do STF para o julgamento da ação que propõe a garantia do direito à chamada antecipação terapêutica do parto em casos de anencefalia do feto, proposta em 2004 pela Confederação Nacional dos Trabalhadores na Saúde (CNTS) em parceria com a organização não-governamental Anis – Instituto de Bioética, Direitos Humanos e Gênero. O relator da ação é o ministro Marco Aurélio Mello e, segundo ele, o julgamento deve ocorrer até novembro.

Além da ministra, participam do debate de hoje a especialista em ginecologia e obstetrícia Elizabeth Kipman Cerqueira e representantes da Conectas Direitos Humanos e Centro de Direitos Humanos, Eleonora Menecucci de Oliveira, e da Associação Brasileira de Psiquiatria, Talvane Marins de Moraes.

Apenas a médica Elizabeth Kipman Cerqueira se manifestou contrária à interrupção da gestação de anencéfalos. Segundo ela, nesses casos os riscos são maiores do que se a mulher levar a gravidez até o final. “A mãe passa por um trabalho de parto prolongado, que pode levar à ruptura intra-uterina e à infecção, além [dos riscos] da realização de um parto cesariano desnecessário”, avaliou.