Tribunal de Justiça anuncia primeira "Mega Operação Justiça Rápida Intinerante" do ano
No dia 16 de junho próximo, juízes e servidores do Poder Judiciário do Estado de Rondônia vão estar mobilizados para realizar a primeira Mega Operação “Justiça Rápida Itinerante” do ano de 2007 no Estado. Apesar da falta de recursos para cobrir as despesas com a mobilização do pessoal, decorrente no corte, quase pela metade, feito ao orçamento do Judiciário, pelo Executivo estadual, o Tribunal de Justiça anuncia que nada detém o esforço da administração deste Poder em garantir e facilitar ao cidadão o acesso à justiça.
As comarcas, em todo o Estado, estão elaborando o calendário para fazer a triagem dos casos, que deverá ocorrer neste período de trinta dias que antecede ao sábado, 16 de junho, data em que vão se realizar as audiências visando resolver os casos selecionados durante a triagem. Na “Operação Justiça Rápida Itinerante” os juízes e conciliadores buscam a conciliação entre as partes envolvidas no processo, através da celebração de acordo. Só nos casos em que não for possível o entendimento haverá instrução para solucionar o conflito.
Em todo o Estado, as pessoas aguardam, com expectativa, a realização da “Operação Justiça Rápida Itinerante” para resolverem seus casos. Nos últimos anos, em algumas comarcas, tem se mantido alto o índice de atendimentos, tanto no período de triagem, como no dia da audiência. Em outras, devido à efetiva presença do Judiciário, a procura tende a se estabilizar, principalmente nas comarcas às quais existem Postos Avançados a elas subordinados. Mesmo assim, a procura pela “Justiça Rápida” é certa.
A Corregedoria-Geral de Justiça, que tem à frente a Desembargadora Ivanira Feitosa Borges, coordena no âmbito estadual a “Operação”, enquanto nas comarcas a coordenação é dos juízes designados pela Corregedoria-Geral, os quais são responsáveis pela mobilização dos magistrados e servidores envolvidos na triagem e atendimento. Participam também do evento os membros do Ministério Público e da Defensoria Pública.
Embora enfrentando falta de recursos, a administração do Tribunal de Justiça está confiante e acredita que, a exemplo dos anos anteriores, também em 2007, a Mega “Operação Justiça Rápida Itinerante” vai ser um sucesso quanto a seu objetivo, ou seja, aproximar o Judiciário do cidadão, facilitando-lhe os meios visando resolver as pequenas causas de forma rápida e eficiente.