O trabalho de modernização da gestão e planejamento do Estado, iniciado há um ano pelo Governo Ivo Cassol, através da Secretaria de Planejamento (Seplan), será intensificado após a assinatura de convênio, nesta segunda-feira (14), com a Caixa Econômica Federal, gestora do Programa Nacional de Apoio à Modernização da Gestão e do Planejamento dos Estados e do Distrito Federal (PNAGE). O documento, que prevê a liberação de R$ 8,227 milhões, a fundo perdido, foi assinado pelo titular da Seplan, João Carlos Ribeiro e o superintendente da CEF, Juarez Woiciekoski.
Coordenado pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, o PNAGE tem por objetivo melhorar a gestão dos recursos públicos dos Estados e do Distrito Federal, com vistas à prestação de serviços com eficiência, efetividade, ética e transparência.
Conforme o secretário João Carlos, o programa consiste em uma ferramenta importante para a modernização, não só em termos de equipamentos, como também de capacitação do pessoal e da estruturação necessária, que no caso de Rondônia passa pela construção do Centro Político Administrativo (CPA), que só depende da área em negociação com a Aeronáutica, nas proximidades do Hospital de Base, em Porto Velho.
Segundo o secretário de Planejamento, o PNAGE deverá ser desenvolvido em duas etapas. Uma com duração de quatro anos e a segunda de dois anos, que também terá disponibilizados mais R$ 8,227 milhões. “Daqui a 10 anos teremos um novo padrão de vida”, afirmou entusiasmado o titular da Seplan, dando destaque também ao planejamento de ações iniciado pelo Estado para os próximos 20 anos, em áreas prioritárias, como saúde, educação, meio ambiente, agropecuária, entre outras.
Durante a solenidade de assinatura, realizada no gabinete da Seplan, o superintendente da CEF destacou a preocupação do governo estadual em planejar ações a longo prazo e não com medidas paliativas. “Trata-se de uma nova filosofia do administrador público, que faz pelo Estado como se estivesse administrando a própria empresa, equipando e capacitando pessoal”, enfatizou.
Além dos técnicos do PNAGE, coordenado no Estado por Mônica Pereira de Carvalho, participaram os secretários estaduais Joarez Jardim (Casa Civil) e Valdir Alves (Administração), que destacaram as parcerias como iniciativas importantes para a transformação de pontos negativos em ações que favorecem o desenvolvimento econômico e social.