Foto/legenda: Cena do DVD sobre a prática da auto-hemoterapia, onde Luiz Moura, médico do Rio de Janeiro, aplica uma injeção de sangue na esposa
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A Promotoria da Saúde do Ministério Público de Rondônia, através da promotora Emilia Oye, formalizou no dia 28 de março um Termo de Compromisso (TC) com as Drogarias Village, Drogaria Reunidas e o enfermeiro Alcimar Dantas da Silva para por fim à pratica da auto-hemoterapia (técnica que consiste em retirar o sangue da veia e a aplicação do mesmo sangue no músculo da pessoa).
A iniciativa da promotora, deveu-se a denúncia feita pelo Conselho Regional de Medicina de Rondônia (Cremero) que pedia ação imediata do MP contra ação das referidas drogarias e do enfermeiro Alcimar Dantas, que realizavam o procedimento em desacordo com a normatização Cremero, Conselho Federal de Medicina (CFM).
Antes de propor o TC, a promotora fez consultas na Sociedade Brasileira de Hematologia e Hemoterapia (SBHH) e na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), ambos afirmaram a promotoria que não entendiam a técnica da auto-hemoterapia como procedimento médico a ser adotado nas pessoas. O fato de não haver informações sobre efeitos colaterais, e pesquisas científicas, também preocuparam a promotora.
Caso as drogarias ou o enfermeiro citados realizem o procedimento da auto-hemoterapia, a multa diária estipulada do Termo de Compromisso é de R$ 1.000.
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