Cacoal demonstra união quando o assunto é saúde pública. O executivo municipal em parceria com a câmara municipal, segmento empresarial, maçonaria, entidades filantrópicas, membros do MP, ONG H2O, comunidade acadêmica, imprensa, comunidade e membros da saúde estiveram reunidos, nesta segunda, 05, discutindo dados, índices, para prevenirem contra o surto de dengue no município.
*Segundo dados da Secretaria de Saúde do município, os principais criadouros do mosquito transmissor da dengue estão dentro das residências. Do montante de 100%, 41,6 está no lixo doméstico, 39,0 dentro de depósitos como caixa d’água, 8,9 dentro de pneus, 4,9 em materiais de construção, 3,4 dentro de vasos de planta e 2,2 % estão em outros depósitos, seja ela uma garrafa ou tampa de refrigerante.
*Diante destes dados, o prefeito em exercício, Luiz Contec, amparado pelo código tributário municipal, assinou o decreto nº 2957/PMC/07, que estabelece competência dos agentes de saúde e endemias e aos fiscais nominados para notificar proprietários de imóveis que não estejam com seus terrenos devidamente limpos, com o objetivo de desenvolver e aplicar as medidas de prevenção contra a dengue. A pessoa notificada terá prazo de 72 horas para promover a limpeza do terreno notificado.
*Caso o proprietário do imóvel não seja localizado, os fiscais poderão utilizar-se dos poderes de polícia para adentrar ao imóvel, munidos, se necessário, de reforço policial para fins de prosseguimento à fiscalização. O não cumprimento da notificação resultará numa pena prevista de 1 até 5 UFC (Unidade Fiscal de Cacoal) que corresponde a R$ 49,77(quarenta e nove reais e setenta e sete centavos) cada UFC. A multa vai variar dependendo do tamanho do terreno e da sua devida localização.
*Nos casos de terrenos baldios ou de difícil acesso ao proprietário, os agentes de saúde em conjunto com a secretaria de obras e meio ambiente promoverão a devida limpeza, tendo em vista o interesse público e a saúde coletiva, sem a devida notificação, pois trata-se de serviço posto a disposição do contribuinte. O proprietário pagará pela limpeza no seu patrimônio e pela multa pré-estabelecida na luta contra a dengue.
*Caso você esteja com sintomas da dengue procure uma unidade básica de saúde mais próxima da sua residência para os procedimentos corretos, ou ligue no telefone 3441-2085(Setor de Endemias), localizado na Rua dos Pioneiros ao lado do Centro Social da Mulher.
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