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Justiça Federal conclui primeira fase do juizado itinerante em Ariquemes
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Foto: Divulgação
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Terminou sexta-feira, 1º de setembro, a primeira etapa do Juizado Especial Federal Itinerante que a Justiça Federal de Rondônia realizou em Ariquemes, abrangendo ainda os municípios de Monte Negro, Alto Paraíso, Cacaulândia, Rio Crespo, Cujubim, Vale do Anari e Buritis, entre outros. O local foi o prédio da Câmara de Vereadores, tendo sido ainda utilizado um ônibus especialmente adaptado cedido pela Seção Judiciária do Estado Acre.
*Durante o período de atendimento foram distribuídas 690 senhas, que resultaram em 339 atermações. A maioria dos pedidos diz respeito à liberação/correção do FGTS (99 casos), seguindo-se aposentadoria rural (80), LOAS (62), auxílio doença ou aposentadoria por invalidez (34) e outros, como pensão por morte, PIS/Pasep, auxílio reclusão, averbação de tempo de serviço, revisão de benefício previdenciário, salário maternidade, progressão funcional, repetição de indébito e 3,17%.
*A segunda fase acontecerá no período de 20 a 24 de novembro, quando juízes federais e seus auxiliares retornarão à cidade de Ariquemes para realizar as audiências de Instrução e Julgamento, proferindo de imediato as decisões. Em 2007, o JEF Itinerante será realizado em Jaru. Esse mesmo procedimento já aconteceu em Ji-Paraná (2002), Cacoal (2003), Guajará-Mirim (2004) e Vilhena (2005).
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