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Municípios de Rondônia podem ficar sem ?Justiça Rápida?
Municípios de Rondônia podem ficar sem ?Justiça Rápida?
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Foto: Divulgação
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*A administração do Poder Judiciário de Rondônia tem se mostrado bastante preocupada com 15 municípios que podem ficar sem a instalação de Postos Avançados da Justiça Rápida. São eles: Candeias do Jamari, Itapuã do Oeste, Alto Paraíso, Cacaulândia, Cujubim, Montenegro, Rio Crespo, Ministro Andreazza, Governador Jorge Teixeira, Theobroma, Nova União, Teixeirópoles, Campo Novo, Pimenteiras e Castanheiras.
*Muitos prefeitos têm mostrado desinteresse, prejudicando a população que continua tendo que ir até o município sede de Comarca para acionar o judiciário.
*A meta do presidente do Tribunal de Justiça de Rondônia, Desembargador Valter de Oliveira (foto), é prover todos os municípios do estado com unidades da justiça até dezembro deste ano, cumprindo o dever de levar o judiciário a todos os cidadãos.
*O Desembargador lembra que o Tribunal de Justiça tomou a iniciativa e encaminhou a todas as prefeituras, sem exceção, cópia do convênio e do Projeto de Lei que trata da instalação de Postos Avançados.
*?A proposta do convênio é muito simples e barata frente aos benefícios trazidos à população que terá o acesso facilitado à justiça?, afirma o presidente do TJ. O desinteresse de alguns prefeitos pode ser motivado por falta de recursos, mas basta atitude por parte destes executivos para que se encontrem meios que permitam levar os Postos Avançados a estes municípios.
*O Judiciário está fazendo a sua parte dando todo o suporte aos municípios, inclusive o treinamento dos conciliadores. De acordo com o convênio, as prefeituras têm apenas que disponibilizar basicamente dois funcionários e um local adequado para o funcionamento dos Postos.
*Em Rondônia, 22 municípios são sede de Comarca, e até o próximo dia cinco, vai subir para 15 o número de Postos do Judiciário instalados nos municípios que não são sede de Comarca, o que representa mais de 70% do estado atingidos diretamente por unidades do Judiciário. O projeto Nenhum Município Sem Justiça, já atingiu 50% da meta, os outros 50% dependem agora do interesse dos administradores dos municípios, ainda não engajados no propósito de levar a Justiça a sua cidade.
*O presidente do Poder Judiciário aguarda atitude destes prefeitos e posicionamento dos presidentes de Câmaras para que até o final do ano toda a população de Rondônia se sinta amparada pela certeza da justiça próxima.
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