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Ministra elogia celeridade e atuação do judiciário rondoniense
O sistema da Vara de Execuções Penais permite ao juiz obter diariamente a situação individual dos presos. “Revisão de penas e benefícios nunca estiveram entre as reivindicações dos presos durante as rebeliões que já aconteceram em Rondônia”.....
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Foto: Divulgação
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Após assistir o vídeo “Conhecendo o Judiciário de Rondônia”, na sede do Tribunal de Justiça em Porto Velho, a ministra Ellen Gracie, presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional da Justiça, parabenizou a magistratura rondoniense, elogiando, entre outras coisas, o desempenho de juízes e desembargadores e a agilidade no julgamento de processos.
*O vídeo permitiu uma visão abrangente da atual estrutura e das ações desenvolvidas pelo Tribunal de Justiça em todos os municípios do estado, enfatizando os projetos colocados em prática. Destaque para a celeridade do judiciário estadual. O tempo médio de julgamento dos processos é de quatro meses no segundo grau de jurisdição e de doze meses no primeiro grau.
*Na ocasião, o desembargador Sebastião Teixeira Chaves abordou os projetos de maior destaque do Tribunal de Justiça, entre eles a “Operação Justiça Rápida Itinerante” e a “Operação Justiça Itinerante nos Presídios”. O presidente entregou à ministra, dois relatórios , contendo informações sobre os dois projetos.
*O Desembargador Sebastião Teixeira Chaves lembrou do pioneirismo do Estado de Rondônia na implantação das operações itinerantes, onde servidores e magistrados levam justiça aos moradores dos locais mais longínquos, e deu destaque para as operações realizadas por magistrados nos presídios, onde é feita periodicamente a revisão de penas e de benefícios.
*O sistema da Vara de Execuções Penais permite ao juiz obter diariamente a situação individual dos presos. “Revisão de penas e benefícios nunca estiveram entre as reivindicações dos presos durante as rebeliões que já aconteceram em Rondônia”, explicou o magistrado.
*A ministra Ellen Gracie ouviu atenta a explanação e, em seguida, agradeceu a acolhida, elogiou a busca continuada do judiciário estadual por maior eficiência e disse esperar um intercâmbio permanente e breve retorno a Rondônia.
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