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ESPAÇO ABERTO: TRF cassa decisão sobre assunto defendido pelo deputado Mauro Nazif

Confira a coluna de Cícero Moura

CÍCERO MOURA/RONDONIAOVIVO

23 de Novembro de 2020 às 09:30

Atualizada em : 23 de Novembro de 2020 às 17:45

Foto: Divulgação

SEM RESPEITO
 
Ano passado me chamou atenção a imagem de diretores da Aneel saindo de uma sala enquanto o deputado Mauro Nazif fazia um desabafo sobre o valor das tarifas cobradas em Rondônia.
 
IGNORADO
 
Achei o ato uma tremenda falta de respeito. Não só pelo fato de Nazif ser deputado, mas também pela idade dele e o respeito que pessoas educadas devem ter em relação a senhores de idade.
 
LEI DO RETORNO
 
Pois bem, quase um ano depois veio o efeito disso. A justiça federal, decidiu afastar os diretores da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e do Operador
Nacional do Sistema (ONS) para garantir que as investigações do Tribunal de Contas da União e da Polícia Federal prossigam com maior "isenção e eficácia" sobre os apagões ocorridos no estado do Amapá.
 
CRÍTICO
 
Mauro Nazif, desde o fim de 2019, critica o comportamento da agência reguladora em referência à Energisa no estado de Rondônia. Diz o deputado: “Desde que a Energisa chegou no Estado de Rondônia em 2018, a Aneel tem sido complacente e atuado em prol da empresa ao invés da população”.
 
TAXAS
 
O deputado prossegue: ” além das taxas caríssimas e o serviço precário, a empresa teve diversas ações que demonstraram a sua má-fé, como pedido de revisão, apenas 45 dias após sua entrada em Rondônia, revisão que por contrato só poderia ocorrer após um ano.
 
OUTROS VALORES
 
Nazif aponta que em 2020, a Energisa teria repetido a estratégia de pedir revisões sem motivos e ainda querendo cobrar valores que já foram pagos lá atrás, em 2013, ajustados pelos valores de hoje, ou seja, recebendo pagamento duplo, enfatiza o deputado.
 
COVARDIA
 
Mauro Nazif reafirma o que já disse: “ em 2019, eu já dizia para a Aneel, vocês são covardes! E agora estamos vendo a situação desoladora do Amapá, um absurdo! Digo novamente, Aneel vocês são covardes”, ressalta Nazif.
 
RECURSO
 
Ainda no sábado, o Tribunal Regional Federal da 1º Região anulou a decisão argumentando que o afastamento ultrapassa a competência do cargo do juiz federal, que acabou interferindo "substancialmente" na organização da Administração Pública e no desempenho regular de suas funções.
 
CUMPRIMENTO
 
Decisão da Justiça se cumpre. Os afetados entram com recurso caso haja entendimento de que o que foi decidido pode ser questionável. Nesse caso, especificamente, é possível não concordar com o TRF 1.
 
TEOR
 
O desembargador ítalo Fioravanti Mendes, TRF 1, diz em sua decisão que o Amapá vive um cenário de grave crise energética, o afastamento dos diretores prejudicaria a continuidade das ações a serem adotadas pelos referidos agentes no contexto da gestão do quadro de crise existente. 
 
CAUSA
 
Mas será que essa situação vivida pelo Amapá não é justamente por conta de gestão equivocada? Não me parece plausível manter no cargo quem teria por negligência ou incompetência provocado a crise.
 
DEBATE
 
Hildon Chaves e Cristiane Lopes participaram de um debate no sábado. A discussões, a meu ver, estiveram focadas mais em questionamentos do que propostas.
 
DESPREPARO
 
O candidato do PSDB procurou salientar mais a falta de experiência e conhecimento da vida pública por parte da adversária. Hildon Chaves reforçou que sua manutenção no cargo significa dar continuidade a projetos já colocados em prática, entre elas a promessa de chegar a 500 km de vias asfaltadas em Porto
Velho.
 
DIFERENTE
 
Por outro lado, Cristiane se apresentou como opção para fazer Porto Velho crescer e realizar ações que teriam sido tratadas de forma equivocada pela atual administração. A candidata do PP destacou saúde e educação como prioridades caso venha a ser eleita.
 
PASSEIO
 
Equipe do Rondoniaovivo fez uma passeio de caiaque ontem pelas águas do Rio das Garças. Organizado pela Amazônia Adventure, é uma ótima opção para quem quer passar um fim de semana diferente e prazeroso.
 
Direito ao esquecimento

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