ELEIÇÕES 2024: Denúncias de assédio eleitoral crescem em Rondônia

Segundo o Ministério Público do Trabalho o assédio eleitoral em Rondônia tem aumentado. Até o dia 24 de setembro deste ano o MPT registrou 333 procedimentos relacionados ao assédio eleitoral em todo o país - 11 destes foram registrados em Rondônia. 

 

Na última sexta-feira (27), durante uma audiência pública realizada pelo MPT em Porto Velho (RO), o Rondoniaovivo ouviu 11 moradores da região do Baixo Madeira – alguns relataram à reportagem um aumento de ‘encheção de saco’ por aspirantes a vereador.  

 

A resolução nº 355 do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) define assédio eleitoral como ‘prática de coação, intimidação, ameaça, humilhação ou constrangimento, no intuito de influenciar ou manipular o voto, apoio, orientação ou manifestação política’ - especialmente em locais de trabalho ou em situações relacionadas ao trabalho. 

 

No Baixo Madeira, o assédio acontece por causa das necessidades básicas das comunidades que ocupam a região. “Todo ano [que tem eleição] é isso. Vem um ou outro [candidato] prometendo um monte de coisa”, disse Maria Silva*, moradora de São Carlos, distrito a cerca de 50 km da capital.  

 

Silva aceitou conversar com o jornal apenas com o uso de um pseudônimo. Ela, que é produtora de bananas, depende da boa vontade de alguns destes candidatos para escoar (e vender) a produção. “Eles falam que vão ajudar a gente. Tiram foto, dão adesivo - conheço gente que vende o voto e ainda tenta convencer o vizinho. Mas não pode ser assim. A gente precisa de alguém [um representante político] que esteja com a gente também fora das eleições.” 

 

Além de Maria, outros moradores, que não quiseram se identificar (com medo de represálias), falaram sobre ‘promessas vazias’ feitas por candidatos ao cargo de vereador – incluindo a compra da produção de bananas, melancias e do pouco peixe que sobrou. 

 

São Carlos, bem como outras comunidades do Baixo Madeira, enfrentam os efeitos da seca severa que atinge os estados que compõem a Amazônia. Sem água, desabastecidos de combustíveis e com preços de alimentos aumentando, os eleitores se tornam mais vulneráveis ao assédio eleitoral. 

 

O Rondoniaovivo, durante a audiência pública, ouviu Camilla Mendes da Rocha, procuradora do MPT, que frisou a importância de os moradores da comunidade denunciarem assédios e importunações eleitorais.  

 

O MPT disponibiliza canais para que vítimas possam fazer denúncias de forma segura e confidencial. Os principais canais incluem o site do Ministério Público do Trabalho, o site do Ministério Público Federal e os números de Whatsapp: (69) 9257-7384 (MPF) e (69) 99954-1584 (Ministério Público do Estado de Rondônia).