EDITAL: Ministério da Cultura vai investir R$ 2 milhões em rádios comunitárias

Para serem contempladas com patrocínio sob a forma de apoio cultural, os responsáveis deverão inscrever a rádio até o dia 07 de outubro no sistema Mapa da Cultura. Essas emissoras, previamente cadastradas pela Secom, estão listadas na Portaria SE/Secom/PR nº 2, de 15 de maio de 2024.

Além do formulário de inscrição, será necessário preencher o plano de trabalho e a declaração conjunta conforme previsto no edital, devidamente datada e assinada pelo representante da rádio comunitária.

Cada emissora receberá um valor bruto de R$ 2.466,09, totalizando um investimento de R$ 2 milhões nessa iniciativa inédita no âmbito das políticas públicas voltadas à comunicação comunitária. Em contrapartida, as emissoras deverão contribuir na divulgação de ações do Ministério da Cultura.

Cultura Viva

A principal ação a ser divulgada por essas rádios é a Política Nacional de Cultura Viva (PNCV), que há 20 anos promove a valorização, o reconhecimento e o fomento de entidades, coletivos e agentes que fazem a cultura acontecer em suas comunidades. Hoje, a PNCV já contabiliza mais de seis mil Pontos e Pontões de Cultura no Cadastro Nacional, em 1.600 municípios.

Segundo o edital, as rádios contempladas deverão veicular pelo menos dez mensagens com foco no fortalecimento e articulação da rede Cultura Viva nos territórios, com 60 segundos cada. Os veículos ficarão responsáveis pela gravação e transmissão de áudios, com base no conteúdo definido pelo Ministério da Cultura.

Outras etapas

Após a inscrição, será realizada a etapa de habilitação, que consiste na análise da documentação enviada. O resultado será publicado pelo MinC, na Plataforma Rede Cultura Viva, no Mapa da Cultura e no Diário Oficial da União, com a relação das inscrições habilitadas e inabilitadas. Em seguida, as rádios habilitadas vão assinar o Termo de Execução Cultural e receberão as mensagens, a vinheta e o cronograma com o período de divulgação da PNCV.

Fonte: MINC.