ÚLTIMAS
-
MAUS TRATOS: Mais de 75% dos casos de animais abandonados ocorrem em áreas urbanas
-
NO CENTRO: Homem é preso armado em bar; PM usa gás de pimenta e tiros com bala de borracha
-
ALAN QUEIROZ: Com apoio de deputado, Festival Rondônia de Música será realizado em 2025
-
ESTUDO: Conheça o fator que aumenta em 31% o risco de demência
-
AMANHECIDA: Mulher chega em casa bêbada quebrando tudo e tenta matar o marido
CARNAVAL: Blocos e bandas de carnaval como manifestação da cultura nacional
E trabalhadores em arquivos, bibliotecas, museus e centros de documentação e memória passam a ter proteçao trabalhista
Siga a gente no Google News
Foto: Divulgação
Receba todas as notícias gratuitamente no WhatsApp do Rondoniaovivo.com.
Dois projetos que beneficiam diretamente a cultura foram sancionados pelo presidente Lula nessa quarta-feira,24. O primeiro, reconhece os blocos e bandas de carnaval como manifestação da cultura nacional.
O segundo, atribui medidas especiais de proteção trabalhista aos trabalhadores em arquivos, bibliotecas, museus e centros de documentação e memória.
.
Manifestação da cultura nacional
O PL 3.724/2021, de autoria da deputada federal Maria do Rosário, reconhece os blocos e bandas de carnaval, incluindo seus desfiles, música, práticas e tradições. Ao poder público caberá assegurar a livre atividade destes grupos e a realização de suas apresentações.
Os blocos e bandas de carnaval reúnem elementos históricos, sociais e culturais de diversas regiões do país. De acordo com a deputada federal Maria do Rosário, "o Brasil se orgulha das suas manifestações culturais e o Governo Federal assume mais uma vez a responsabilidade de valorização desse patrimônio cultural".
Também um símbolo do carnaval, as escolas de samba foram reconhecidas como manifestação da cultura nacional, por meio da Lei 14.567, de 2023.
Proteção aos trabalhadores
Já em relação à Lei n° 5009/2019, os trabalhadores em arquivos, bibliotecas, museus e centros de documentação e memória passam a ter garantias especiais de proteção em seus locais de trabalho, visando a preservação da sua saúde e bem-estar.
O projeto altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT – Decreto-Lei 5.452, de 1943) para prever medidas de saúde e segurança aos trabalhadores nesses ambientes, devido à constante exposição a agentes nocivos causadores de graves doenças, principalmente respiratórias.
Com informações do Ministério da Cultura
A política de comentários em notícias do site da Rondoniaovivo.com valoriza os assinantes do jornal, que podem fazer comentários sobre todos os temas em todos os links.
Caso você já seja nosso assinante Clique aqui para fazer o login, para que você possa comentar em qualquer conteúdo. Se ainda não é nosso assinante Clique aqui e faça sua assinatura agora!
* O resultado da enquete não tem caráter científico, é apenas uma pesquisa de opinião pública!
MAIS NOTÍCIAS
Por Editoria
PRIMEIRA PÁGINA
-
VAMOS CONVERSAR?
CLASSIFICADOS veja mais
EMPREGOS
-
Auxiliar adm/financeiro
-
Televendas
-
Atendente Comercial
-
Auxiliar Administrativo
-
Secretária
-
Suporte Técnico
PUBLICAÇÕES LEGAIS
-
Publicação Legal
-
Publicação Legal
-
Publicação Legal
-
Publicação Legal
-
Publicação Legal
-
Publicação Legal
DESTAQUES EMPRESARIAIS
-
MERCADO CULTURAL
EVENTOS: Confira os shows do final de semana no Mercado Cultural
-
ESPECIAL DE NATAL
Dia 25 têm um Camaro de 510 mil reais, 03 iPhone 15 e 50 giros da sorte
EVENTOS
-
24/11/2024
-
26/10/2024
-
19/10/2024
-
17/10/2024
-
13/10/2024
