Lenha na Fogueira - Zekatraca

Até agora, a pesquisa Políticas Culturais, Democracia e Conselhos de Cultura constatou que o Brasil possui 23 (dos 27 possíveis) Conselhos de Cultura estaduais ativos.

Da Redação

25 de Agosto de 2010 às 08:20

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Foto: Divulgação

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Os Conselhos Estaduais de Cultura já são uma realidade no Brasil.

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Até agora, a pesquisa Políticas Culturais, Democracia e Conselhos de Cultura constatou que o Brasil possui 23 (dos 27 possíveis) Conselhos de Cultura estaduais ativos.

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Estão inativos os Conselhos Estaduais de Cultura do Pará, Tocantins e Paraná.

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O Estado de Rondônia não possui Conselho - situação que inviabiliza a plena participação desses quatro estados ao Plano Nacional de Cultura (PNC) e no Sistema Nacional de Cultura (SNC).

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Os conselhos de cultura desempenham papel relevante para a execução qualificada do PNC, na medida em que são, por excelência, locais de interface entre governo e sociedade.

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Além de exercerem o papel de fiscalizar e debater as políticas públicas propostas no PNC, são importantes canais de expressão de demandas e construção de consensos.

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No que diz respeito ao SNC, sua concretização depende não apenas do bom funcionamento dos conselhos de cultura, mas também de sua operação de forma articulada e colaborativa.

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Por extensão, os conselheiros necessitam de formação permanente para cumprir de modo eficiente sua essencial função de conectar Estado e sociedade.

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A pesquisa em andamento classifica os Conselhos pesquisados de acordo com seu caráter, como consultivo, normativo, deliberativo e fiscalizador.

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Um mesmo Conselho pode exercer mais de uma dessas atividades ao mesmo tempo.

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No que diz respeito ao caráter do Conselho, a pesquisa constatou que, em sua maioria, eles exercem atividades consultivas e normativas. A minoria dos Conselhos Estaduais de Cultura tem, entre suas atribuições regimentais, a deliberação e a fiscalização.

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Composição e escolha dos membros

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Quase metade dos conselhos estaduais pesquisados tem composição paritária - ou seja, são compostos por igual número de membros do governo e da sociedade civil.

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Em 13 dos 23 Conselhos, a escolha do presidente se dá por meio de eleição e, em oito deles, é a eleição quem determina a escolha dos membros da sociedade civil.

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Os dados completos da pesquisa serão apresentados no dia 1º de setembro, na mesa Conselhos de Cultura no Brasil: Avaliação, Modelos e Perspectivas. Fonte: Abd Nacional e Minc.

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Minha amiga, Gerente de Cultura da Secel já está cuidando da formação do Conselho de Cultura do Estado de Rondônia.

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Esperamos que o atual governador tenha a sensibilidade de autorizar sua criação.

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Aí governador Cahulla entra pra história cultural de Rondônia como o criador do Conselho de Cultura Estadual.

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Pode até não ganhar a eleição, mas, será lembrado toda

vez que se falar em Conselho de Cultura em Rondônia.

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Mete a caneta aí Cahulla!

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Em meu nome e em nome do fotógrafo Roni Carvalho agradecemos as pessoas e entidades que contribuíram para o sucesso da exposição sobre os grupos folclóricos de Rondônia que ficou na Casa da Cultura Ivan Marrocos até a última segunda feira.

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Os agradecimentos especiais vão para as dezenas de pessoas que foram visitar e admirar as fotografias do Roni e nossas indumentárias de Amo de Boi Bumbá. Muito obrigado a todos.

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Se nosso barco não enfrentou problemas, devo estar em Calama participando da mostra itinerante do Fest Cineamazônia.

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Tô junto com o Jurandir Costa e a Fernanda Kopanakis.

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Devemos estar tentando enxergar o canal navegável do Rio Madeira que está escondido no meio da fumaça!

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