Foi divulgada hoje a lista de inscrições deferidas pela Comissão que organiza o XIX Concurso Público para ingresso no cargo de juiz substituto no Poder Judiciário de Rondônia. Segundo a relação publicada na edição desta terça-feira, 3, do Diário da Justiça Eletrônico, são 909 inscritos, que disputam 15 vagas. A publicação foi determinada pelo presidente da Comissão, desembargador Eliseu Fernandes.
Pouco mais de 40% dos inscritos são do sexo feminino. Nove declararam ser portadores de necessidades especiais (PNE) e terão condições especiais para a realização da prova. É garantida a reserva de uma vaga para portadores de deficiência, a cada 19 (dezenove) vagas preenchidas por candidatos não deficientes aprovados. A remuneração inicial do cargo de Juiz de Direito Substituto do Estado de Rondônia é de R$19.643,95.
Para concorrer a uma das 15 vagas, além de ser formado em Direito, o candidato deve cumprir, até a data da inscrição definitiva (após a segunda etapa), a exigência de três anos de atividade jurídica exercida após a obtenção do grau de nível superior.
A concorrência é de cerca de 60 candidatos por vaga. Também foi divulgada a lista das inscrições indeferidas. São seis, a maioria delas por terem postado as inscrições fora do prazo previsto no artigo 5º da Resolução 016/2010, do Tribunal de Justiça.
O concurso terá várias etapas. a primeira delas é a prova escrita, com 100 questões de múltipla escolha sobre 20 disciplinas específicas do Direito, detalhadas no edital. Os classificados nessa fase passarão a outra etapa, com mais duas avaliações. Na terceira etapa do certame serão feitas a sindicância da vida pregressa e a investigação social; exames de sanidade física/mental e psicotécnico. A prova oral, de caráter eliminatório e classificatório, é a quarta fase do concurso. Na fase seguinte, os classificados participam do Curso de Formação para Ingresso na Magistratura, de caráter eliminatório; e a última é a avaliação de títulos, de caráter classificatório. A participação do candidato em cada etapa depende de habilitação na etapa anterior. As datas, locais e horários das provas ainda serão divulgados pela Comissão que organiza o concurso.