CRÉDITOS DE CARBONO: Pará lança modelo inédito de concessão para restauração florestal remunerada

Concessão da Unidade de Recuperação Triunfo do Xingu (URTX), terá uma área pública de 10,3 mil hectares

Agência Pará

15 de Novembro de 2024 às 07:00

Atualizada em : 15 de Novembro de 2024 às 09:47

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CRÉDITOS DE CARBONO: Pará lança modelo inédito de concessão para restauração florestal remunerada

Foto: Divulgação/Agência Pará

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O governador do Pará, Helder Barbalho, lança nesta sexta-feira, 15, durante a Conferência das Partes sobre Mudanças Climáticas ada ONU (COP 29), o edital de concessão da Unidade de Recuperação Triunfo do Xingu (URTX), uma área pública de 10,3 mil hectares, em Altamira, no sudoeste do estado.

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Pioneiro no Brasil, o modelo de concessão prevê a restauração ecológica da área, que fica dentro da Área de Proteção Ambiental Triunfo do Xingu, por até 40 anos. A remuneração ao concessionário se dará pelo aproveitamento de ativos ambientais do território, como os créditos de carbono gerados com a regeneração da mata nativa.

Cerca de 3,7 milhões de toneladas de carbono equivalente serão sequestradas no período, o mesmo que 330 mil voltas ao redor da terra de avião. O concessionário deverá investir cerca de R$ 258 milhões na instalação e na operação da concessão, para uma receita total estimada de quase R$ 869 milhões. Além da recuperação da floresta, o Governo do Pará aposta no modelo enquanto política de desenvolvimento e de atração de investimento para a Amazônia paraense.

A URTX é um projeto-piloto para outros territórios e prevê contrapartidas do Estado e do concessionário em ações territoriais e comunitárias.

Para o concessionário, o edital prevê a contratação e a capacitação de mão de obra local, apoio às cadeias produtivas agroflorestais, parcerias comunitárias para fornecimento de insumos, mudas e sementes para a restauração, entre outros. Estima-se a geração de mais de 2 mil empregos diretos e indiretos na região.

A contrapartida do Estado, além de autorizar o uso da área por 40 anos, se dará via PAI, Plano de Atuação Integrada, criado sob medida para o ordenamento territorial, com regularização fundiária e ambiental, investimentos em segurança, infraestrutura, logística e comunicações, bem como equipamentos e serviços públicos para as comunidades.

O edital de concessão da URTX e seus anexos ficarão abertos por 120 dias. O vencedor do certame será conhecido em janeiro de 2025. Todos os documentos referentes à criação da URTX, incluindo o edital, podem ser consultados na íntegra no site da Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas) https://www.semas.pa.gov.br/urtx/ ou no site do Instituto de Desenvolvimento Florestal e da Biodiversidade (Ideflor-Bio) https://ideflorbio.pa.gov.br/

O projeto da Unidade de Recuperação é conduzido pela Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas), em parceria com o Instituto de Desenvolvimento Florestal e da Biodiversidade do Pará (Ideflor-Bio), Instituto de Terras do Pará (Iterpa) e com apoio da The Nature Conservancy Brasil (TNC Brasil).

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