MP pede liberdade de PMs acusados de executar dois traficantes

Promotora argumenta que situação de guerra vivida por policiais não deve ser ignorada

Da Redação

18 de Abril de 2017 às 15:26

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MP pede liberdade de PMs acusados de executar dois traficantes

Foto: Divulgação

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Filmados no momento em que atiravam em dois homens deitados no chão, o cabo Fábio de Barros Dias e o sargento David Gomes Centeno, do 41º BPM (Irajá), foram denunciados nesta segunda-feira por homicídio doloso, mas o Ministério Público estadual acha que não é necessário mantê-los cumprindo prisão preventiva. A suposta execução ocorreu no último dia 30, pouco depois da morte da estudante Maria Eduarda Alves da Conceição, de 13 anos, atingida por disparos dentro da Escola Municipal Jornalista Daniel Piza, em Acari. Ela foi baleada no momento em que policiais e traficantes iniciavam um confronto a poucos metros da unidade de ensino.

Mortos pelos PMs, Júlio César Ferreira de Jesus e Alexandre dos Santos Albuquerque teriam participado do confronto e estavam deitados, feridos, junto a um muro da escola. Um morador da região registrou o flagrante com um celular. Em depoimentos à Delegacia de Homicídios, os policiais alegaram que abriram fogo em legítima defesa, já que as vítimas estavam armadas com um fuzil e duas pistolas e teriam feito movimentos bruscos, esboçando uma reação.

Ao justificar a denúncia contra Dias e Centeno, a promotora Carmen Eliza Bastos de Carvalho disse não ignorar a situação de guerra enfrentada diariamente por policiais e moradores das comunidades, porém ressaltou que “mesmo na guerra, há regras que devem ser respeitadas”. Por outro lado, pediu que a prisão preventiva dos PMs seja revertida em medidas cautelares, “por ausência de qualquer notícia de conduta intimidadora ou fraudulenta por parte dos acusados”. Ela sugeriu a transferência dos dois para um outro batalhão, no qual realizem apenas serviços administrativos, permanecendo afastados de parentes das vítimas e de testemunhas.

Dias e Centeno já haviam tido participação em 37 autos de resistência (mortes decorrentes de ações policiais). Uma perícia feita em uma bala retirada do quadril de Maria Eduarda constatou que o projétil partiu da arma usada pelo cabo. Ela também foi atingida no pescoço e na cabeça.
A morte da estudante e a suposta execução de Júlio César e Alexandre não fazem parte de um mesmo processo judicial, mas o advogado da família de Maria Eduarda, João Tancredo, disse que esperava pela manutenção da prisão preventiva dos PMs:

— O Ministério Público acertou quando denunciou os dois por homicídio doloso. O órgão não poderia ter outra conduta. Existem provas que mostram a execução de duas pessoas, e a família entende que é importante manter a prisão desses policiais para não comprometer a investigação, para não colocar em risco a vida de testemunhas. Muitas delas são menores de idade. E não só por isso, mas pela morte de Maria Eduarda em si.

Peritos da Delegacia de Homicídios apuram se os disparos que mataram Maria Eduarda partiram de uma mesma arma. Para eles, é provável que a estudante tenha sido atingida por fragmentos de um único projétil de fuzil na cabeça e no pescoço. Durante uma reprodução simulada realizada na semana passada, testemunhas contaram que disparos foram feitos por PMs que estavam a uma distância de cerca de 120 metros da escola, do outro lado do Rio Acari.

Na ocasião, peritos usaram uma trena à laser para medir a distância exata dos policiais militares em relação à unidade de ensino. Investigadores praticamente descartaram o uso de pistolas ou revólveres por parte dos PMs. Segundo o exame de necropsia da menina, as duas feridas que causaram sua morte, têm, cada uma 10mm de comprimento, são redondas, e estão quase 10cm distante uma da outra.

A hipótese mais provável para investigadores, que será citada no laudo da reprodução simulada, é de que uma bala de fuzil tenha se partido ao atingir algo antes de provocar a morte da estudante.

PMS ENVOLVIDOS EM 37 AUTOS DE RESISTÊNCIA

O sargento David Gomes Centeno e o cabo Fábio de Barros Dias se envolveram em 37 autos de resistência — mortes de suspeitos durante operações policiais — desde 2011. Os dois, juntos, participaram de uma dessas ocorrências. Já as demais mortes ocorreram em ações com outros colegas de farda.

Centeno é envolvido em outros dez autos de resistência e, Dias, em 26 ocorrências, entre elas a morte de uma menina de 11 anos, ocorrida em dezembro de 2013. Maria Eduarda Sardinha foi baleada na Favela Para Pedro, em Irajá, na Zona Norte do Rio, durante uma operação no 41º BPM (Irajá) ocorrida dois dias antes do Natal.

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