Presídio de Manaus permitiu visitas mesmo com risco de fuga, diz ministro

Folha de São Paulo

04 de Janeiro de 2017 às 16:16

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Presídio de Manaus permitiu visitas mesmo com risco de fuga, diz ministro

Foto: Divulgação

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O ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, disse nesta quarta-feira (4) que o governo do Amazonas havia recebido informações sobre o plano de fuga no Compaj (Complexo Penitenciário Anísio Jobim), em Manaus, como informou a coluna Painel, da Folha. Ainda assim, de acordo com o ministro, a administração penitenciária permitiu que os detentos recebessem visitas de fim de ano.

Segundo Moraes, mais de 200 presos fugiram na rebelião do Compaj, entre os dia 1º e 2. Outros 56 detentos foram assassinados por presos de facções rivais –a maior matança desde o massacre do Carandiru, em 1992. O ataque foi organizado por integrantes da FDN (Família do Norte), ligada ao CV (Comando Vermelho), contra presos do PCC (Primeiro Comando da Capital).

O ministro da Justiça esteve nesta semana em Manaus para acompanhar os desdobramentos do caso e disse ter ouvido de autoridades locais que havia informações prévias sobre um plano de fuga sendo preparado para as festas de fim de ano.

"Há relatos de que a secretaria de Segurança tinha informações de que poderia ocorrer uma fuga entre o Natal e o Ano Novo. Exatamente por isso, segundo as autoridades locais, foi reforçada a segurança local e eles passaram a monitorar o dia a dia", disse Moraes a jornalistas após reunião com a ministra Cármen Lúcia, presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), em Brasília. "Há relatos do setor de inteligência da Secretaria de Segurança Pública do Estado do Amazonas de que poderia haver essa fuga, que efetivamente acabou ocorrendo", completou.

Mesmo com as suspeitas, diz o ministro, a penitenciária foi aberta para que os presos recebessem visitas pela comemoração de fim de ano. As autoridades, porém, ainda não sabem como celulares, facões e armas de fogo entraram no presídio.

Segundo o ministro, as investigações sobre o massacre em Manaus deverão também apurar se as mortes causadas no presídio serviram para facilitar a fuga de líderes presos.

"Deve-se apurar se, na verdade, toda a confusão e as mortes passaram a ocorrer para que as lideranças pudessem fugir ou não. Há também a questão do que houve durante o sábado e o domingo de Réveillon, em que foi permitido, segundo as próprias autoridades locais, visitas para o Réveillon", disse o ministro.

Segundo Moraes, o governo federal não tinha nenhuma informação sobre uma eventual fuga no presídio. "O governo federal em momento algum foi informado [sobre uma eventual fuga]. Nem foi solicitado auxilio, seja da Força Nacional, seja de qualquer outro mecanismo que o governo federal poderia ter auxiliado". Ainda assim, o ministro minimizou a falta de notificação do governo do Amazonas sobre sua condição carcerária. "Não está caracterizada nenhuma omissão até o momento. As razões [da rebelião] vão ser investigadas pela polícia civil", afirmou.

O ministro diz que o governo federal monitora outros presídios no país para identificar qualquer indicativo de plano de vingança do PCC. Disse ainda que o Plano Nacional de Segurança vai ser lançado até o fim de janeiro. Entre as metas do projeto estão a racionalização e modernização do sistema penitenciário e o combate ao crime organizado transnacional, com foco em tráfico de drogas e de armas.

NO STF

Moraes se reuniu por cerca de uma hora com a presidente do STF, Cármen Lúcia, no gabinete da ministra.

Ele disse que conversaram sobre algumas questões que envolvem a rebelião na penitenciária. Cármen Lúcia viaja para Manaus nesta quinta (5), onde vai se reunir às 10h com os presidentes dos Tribunais de Justiça de Amazonas, Acre, Rondônia, Roraima e Pará. Também foram convidados os presidentes dos tribunais de Maranhão e Rio Grande do Norte.

"[Cármen Lúcia] tem grande experiência na questão, participou da pastoral carcerária, vem estudando o caso – talvez a maior prioridade no comando do CNJ [Conselho Nacional de Justiça]. Ela vai amanhã para reunião e, a partir desses subsídios que compartilhei com ela, talvez possa ter visão melhor na reunião", afirmou Moraes.

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