Justiça autoriza quebra sigilos de filho de Lula e de Gilberto Carvalho

Justiça autoriza quebra sigilos de filho de Lula e do ex-ministro Gilberto Carvalho

Da Redação

09 de Dezembro de 2015 às 15:38

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Justiça autoriza quebra sigilos de filho de Lula e de Gilberto Carvalho

Foto: Divulgação

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A Justiça Federal do Distrito Federal autorizou a quebra dos sigilos bancário e fiscal, desde 2009, de Luis Cláudio Lula da Silva, filho do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, e do ex-ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República Gilberto Carvalho no âmbito da Operação Zelotes da Polícia Federal.

O sigilo da LFT Marketing Esportivo, de propriedade do filho de Lula, também foi quebrado. A decisão, que atende a um pedido do MPF (Ministério Público Federal), é do último dia 20 de novembro.

Esta não foi a primeira vez que o filho de Lula foi alvo da Justiça Federal. Em outubro, a Justiça Federal do Distrito Federal acatou o pedido da Receita Federal e quebrou o sigilo do material apreendido em empresas do filho do ex-presidente Lula.

Em nota, a juíza Célia Regina Ody Bernardes, da 10ª Vara Federal do DF, lembrou que autorizou o pedido de busca e apreensão nas empresas LFT Marketing Esportivo, Touchdown Promoção de Eventos Esportivos e Silva e Cassaro Corretora de Seguros. Em seguida, ressaltou a quebra do sigilo do material apreendido.

— Em relação a todo o material apreendido no dia 26/10/15, determinei “o afastamento do sigilo fiscal, bancário e sobre o fluxo de comunicações e de dados em sistemas de informática e telemática de todo o material apreendido, de maneira que a Polícia Federal possa examinar computadores e mídias, e, se for o caso, sujeitá-los à perícia”. Portanto, afastei os sigilos de tudo quanto tiver sido apreendido, inclusive nas três empresas acima referidas.

A juiza disse que a decisão facilita o trabalho de investigação da Polícia Federal, que cumpriu os mandados em São Paulo, na última segunda-feira (26).

Relembre o caso

A 3ª fase da Operação Zelotes da PF investiga a atuação de lobistas para ‘comprar’ medidas provisórias que beneficiaram o setor automotivo. A LFT teria recebido cerca de R$ 1,5 milhão Mauro Marcondes, um dos lobistas presos pela suspeita de negociar a edição e aprovação da MP 471 durante o governo Lula.

Luís Cláudio sustenta que os valores se referem a projetos desenvolvidos para uma empresa de Mauro Marcondes, a Marcondes e Mautoni Empreendimentos, em sua “área de atuação”, o esporte. Mas nunca deu detalhes dos serviços prestados.

Os advogados de Luís Cláudio Lula da Silva, filho do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, protocolaram nesta quarta-feira (28), junto ao Tribunal Regional Federal de Brasília, uma medida judicial questionando as “manifestas ilegalidades” presentes na decisão que autorizou a busca e apreensão em seu escritório, em São Paulo.

As primeiras fases da Zelotes investigaram a manipulação de julgamentos do Carf (Conselho Administrativo de Recursos Fiscais), ligado ao Ministério da Fazenda. A PF estima que foram desviados mais de R$ 19 bilhões.

No entanto, durante o desenrolar das investigações, a polícia e o MPF encontraram indícios sobre a suposta negociação na edição de três medidas provisórias que beneficiaram empresas do setor.

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