Conselho de Ética da Câmara instaura processo de cassação de Cunha

Da Redação

03 de Novembro de 2015 às 14:02

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Conselho de Ética da Câmara instaura processo de cassação de Cunha

Foto: Divulgação

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Vinte e um dias após ser protocolado pelo PSOL e pela Rede, o pedido de cassação do presidente da Câmara. Eduardo Cunha (PMDB-RJ), foi instaurado no Conselho de Ética no início da tarde desta terça-feira (3).

O peemedebista é acusado de corrupção e lavagem de dinheiro e também suspeito de esconder contas na Suíça em seu nome e de sua esposa, Claudia Cruz.

Na sessão desta tarde, foram sorteados três deputados que poderão relatar o caso: Zé Geraldo (PT-PA), Vinicius Gurgel (PR-AP) e Fausto Pinato (PRB-SP).

Agora, caberá ao presidente do Conselho, José Carlos Araújo (PSD-BA), escolher um dos três para relatar o processo.

Dos 21 membros do Conselho, 18 não tinham nenhum impedimento para relatar o caso –O relator não pode ter sido presidente o Conselho, ser do mesmo partido ou do mesmo Estado de Cunha, ou integrar a sigla que entrou com a representação pedindo a cassação do mandato– e participaram do sorteio

Contudo, o presidente do Conselho também solicitou que o deputado Júlio Delgado (PSB-MG) abrisse mão de participar do sorteio, sob a justificativa de que ele disputou a Presidência da Câmara contra Cunha e isso poderia ser usado como argumento pela defesa para inviabilizar o andamento do processo. O apelo foi acatado por Delgado, que solicitou a retirada de seu nome da lista do sorteio.

Além disso, outros dois membros do Conselho estavam, nesta terça, de licença médica –Cacá Leão (PP-BA) e Wladimir Costa (SD-PA).

Portanto, somente 15 deputados, dentre os 21 titulares da comissão julgadora participaram do processo de sorteio do relator do caso de Cunha.

Nos bastidores, fala-se que, antes de escolher o deputado que relatará o caso, a quem caberá, num primeiro momento, definir pela admissibilidade ou inépcia do processo, Araújo irá conversar com os três sorteados nesta tarde antes de decidir qual deles será o responsável por tocar o processo. Segundo o presidente do Conselho, a decisão só será anunciada nesta quarta (4).

Araújo tem dito por reiteradas vezes que pretende dar celeridade ao processo e já deixou claro que não pretende eleger um deputado que tenda a dar um parecer inicial pela inépcia do processo de Cunha, opção que causaria o arquivamento automático do caso, a não ser que um recurso ao plenário da Câmara, assinado por um décimo dos parlamentares, pelo menos 52, fosse apresentado,

O presidente do Conselho é desafeto de Cunha e disputou a presidência da comissão que julga o decoro parlamentar com um aliado do peemedebista que também integra o Conselho, o deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP).

Depois de escolhido, o relator tem dez dias para apresentar o relatório preliminar pela admissibilidade ou inépcia da acusação. Em seguida, o deputado acusado também tem dez dias para apresentar sua defesa escrita.

Conselho de Ética da Câmara

Quem são os 21 deputados titulares que compõem o Conselho

-	Deputado	Partido	Estado	Função no conselho
1	José Carlos Araujo	PSD	BA	Presidente
2	Sandro Alex	PPS	PR	1º Vice-Presidente
3	Fausto Pinato	PRB	SP	2º Vice-Presidente
4	Arnaldo Faria de Sá	PTB	SP	-
5	Cacá Leão	PPS	BA	-
6	Erivelton Santana	PSC	BA	-
7	Mauro Lopes	PMDB	MG	-
8	Paulo Azi	DEM	BA	-
9	Ricardo Barros	PP	PR	-
10	Washington Reis	PMDB	RJ	-
11	Wladimir Costa	SD	PA	-
12	Leo de Brito	PT	AC	-
13	Sérgio Brito	PSD	BA	-
14	Valmir Prascidelli	PT	SP	-
15	Vinicius Gurgel	PR	AP	-
16	Wellington Roberto	PR	PB	-
17	Zé Geraldo	PT	PA	-
18	Betinho Gomes	PSDB	PE	-
19	Júlio Delgado	PSB	MG	-
20	Nelson Marchezan Junior	PSDB	RS	-
21	Marcos Rogério	PDT	RO	-

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