Ministério Público Federal pede sequestro de bens de Eike Batista

Da Redação

26 de Setembro de 2014 às 09:11

Compartilhar via

Siga a gente no Google News

Compartilhar no Whatsapp

Ministério Público Federal pede sequestro de bens de Eike Batista

Foto: Divulgação

Receba todas as notícias gratuitamente no WhatsApp do Rondoniaovivo.com.

ENTRAR NO GRUPO

O Ministério Público Federal em São Paulo requereu à Justiça Federal o sequestro de bens de Eike Batista para garantir o cumprimento de uma possível condenação ao pagamento de multas e indenizações em processo judicial contra o empresário.

O pedido se estende a imóveis, um helicóptero e participações societárias em empresas do grupo EBX e outras companhias. O sequestro também deve atingir imóveis, empresas e veículos que o empresário vendeu a terceiros ou doou para familiares desde o ano passado.

Outros sete ex-diretores da OGX Petróleo e Gás Participações S.A. também foram incluídos no pedido.

Eles foram denunciados, entre outros crimes, por delitos contra o sistema financeiros, incluindo ilícito contra o mercado de capitais, em operações que envolviam a OGX e a OSX Construção Naval S.A.. Estima-se que o prejuízo total causado aos investidores passe de R$ 14,5 bilhões.

“As alienações já consumadas e sob andamento põem em risco a própria aplicação da lei penal e futura satisfação dos prejuízos que vierem a ser apurados em juízo (criminal e/ou cível), ou mesmo o pagamento de multas e custas impostas, em caso de sua condenação”, escreveu a procuradora da República Karen Louise Jeanette Kahn no pedido.

O empresário é alvo de duas denúncias apresentadas pelo MPF em São Paulo, sendo a mais recente oferecida na quarta-feira (24) à Justiça, referente à prática dos crimes de falsidade ideológica, indução de investidores a erro e formação de quadrilha. Entre 2009 e 2013, ele e os diretores da OGX prometeram aos investidores operações bilionárias de extração de petróleo em poços das bacias de Campos e Santos.

Segundo o MPF, os negócios não se concretizaram porque as projeções anunciadas estavam baseadas em informações falsas sobre o potencial econômico das reservas. Estima-se que o prejuízo suportado pelo mercado devido à consequente desvalorização das ações da empresa passe de R$ 14,4 bilhões.

A outra denúncia, apresentada em 11 de setembro, que trata dos crimes de insider trading - negociação de títulos baseada no uso de informações privilegiadas para a obtenção de vantagens ilícitas no mercado financeiro - foi rejeitada também na quarta-feira (24) pela Justiça de São Paulo, por considerar que o processo deve ser apreciado pela Justiça Federal no Rio de Janeiro, onde o alegado crime de manipulação de mercado ocorreu, por sediar a companhia OSX Consultoria Naval.

De acordo com a denúncia, em abril de 2013, dias antes da divulgação ao mercado de dados negativos sobre a situação da OSX, Eike vendeu suas ações da companhia, livrando-se dos prejuízos que a esperada desvalorização dos ativos causaria. A manobra, que evitou perdas de R$ 8,7 milhões ao patrimônio pessoal do empresário, gerou danos estimados aos demais investidores de R$ 33,7 milhões.

Direito ao esquecimento

Opiniões dos Assinantes (0)

A política de comentários em notícias do site da Rondoniaovivo.com valoriza os assinantes do jornal, que podem fazer comentários sobre todos os temas em todos os links.

Caso você já seja nosso assinante Clique aqui para fazer o login, para que você possa comentar em qualquer conteúdo. Se ainda não é nosso assinante Clique aqui e faça sua assinatura agora!