Famílias do Assentamento Chico Mendes III sofreram danos após deriva de agrotóxico em Presidente Médici (RO)
O advogado é alvo de uma operação que investiga crimes de tráfico de influência e sonegação fiscal
Para o Juízo, “o réu tinha consciência da ilicitude de sua conduta, da reprovabilidade da mesma e, por isso, podia e deveria ter atuado de forma diversa”
Audiência de conciliação foi designada para esta quarta-feira (15), às 14h, no edifício-sede do TRT14
Depois de assassinar, Fábio Machado de Oliveira roubou o carro e o cartão de crédito da vítima
Juíza do caso decretou fim do segredo de justiça do processo e até imagens da agressão de Victor à ex-mulher
Para o ministro, o cuidador deve ficar no local que entender necessário para o desenvolvimento de suas atividades
“O Dominador pode açoitar, espancar, chicotear ou castigar fisicamente a Submissa como julgar apropriado, para fins de disciplina, para seu prazer pessoal, ou por qualquer outra razão, a qual não é obrigado a explicar”.
A Ceron infringiu o art. 1º, da Lei Estadual 1.783/07, o qual se aplica, também, aos serviços de concessão de água
Dois deles também foram punidos por serem proprietários (ou gerenciar) o local onde os abusos foram cometidos
O colegiado entendeu que, por ser meramente informativa ou orientadora, a tabela da OAB não vincula o juiz no ato de arbitrar os honorários
Em sessão virtual, os ministros seguiram o voto do relator, ministro Roberto Barroso, segundo o qual a norma apresenta vícios formais e ofende a autonomia e a independência do Ministério Público
Também foi publicada no Diário Oficial eletrônico do TCE-RO, edição 2022, que circula nesta quinta-feira
O procedimento é fácil: o cadastramento no Portal Cidadão será efetuado pelo próprio usuário com a utilização do certificado digital (Token A3), o que garante toda segurança necessária por meio de acesso criptografado ao Portal
Proposta altera lei do estágio e aguarda para ser analisada em outras comissões.
Ministério da Justiça aplicou multa por possível venda de dados de brasileiros à empresa americana Cambridge Analytica
Nos bastidores de tribunais superiores, a lei anticrime já é chamada de um 'Frankenstein' que vai ganhar vida própria
A nova norma determina que essas corporações sejam regidas por um Código de Ética e Disciplina, aprovado por lei estadual específica
O Ministro Marco Aurélio Mello, do STF, vê como positiva a medida do pacote anticrime sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro
Liminar foi concedida no natal pela juíza Liliane Pegoro Bilharva
Juiz alegou, resumidamente, que não chegou ao destino da viagem conforme tempo e forma previstos
A magistrada afirmou que os extratos bancários da autora demonstram transações de elevado valor
A decisão do ministro Gilmar Mendes foi tomada na ADPF 381, ajuizada pela Confederação Nacional dos Transportes (CNT) contra decisões do Tribunal Superior do Trabalho
A decisão dá poder ao consumidor de permanecer na Ameron contratando um novo plano
A propaganda eleitoral é permitida a partir de 16 de agosto de 2020
O homem já tem diversos antecedentes criminais. Ao menos, 200 pessoas foram vítimas do estelionatário nos últimos quatro meses
Magistrados estão proibidos de apoiar ou criticar políticos
O indulto permite a concessão de benefícios como a redução ou o perdão da pena de condenados que atendam a alguns critérios, como o cumprimento de parte da pena
Eletrobrás deve aprofundar estudos para complementar informações sobre os impactos da eventual barragem na região de Machadinho D'Oeste (RO)
Ueliton Aparecido da Silva é acusado de assassinar professora a pauladas em Candeias do Jamari
A legislação atual determina que a licitação é inexigível em casos em que a competição é impossível
O crime aconteceu na manhã do dia 6 de março deste ano no estacionamento do Centro de Medicina Tropical de Rondônia (Cemetron), em Porto Velho (RO)
Unidade Popular já poderá participar das eleições municipais de 2020
Unir deve ter um intérprete de Libras em cada campus do interior e dez no de Porto Velho
Empresa que seria contratada pela prefeitura de Vilhena foi proibida de fazer novos atendimentos em Tocantis, após casos de cegueira e até mortes decorrentes das cirurgias
Rondônia é estado com mais mortes no campo, diz relatório da CPT
Idoso de 101 anos aguarda leito em maca no corredor do João Paulo II
Amazônia brasileira tem mais de 80 mil pontos de garimpo
Alto escalão sob suspeita de utilizar recursos públicos em benefício próprio
Ponte em Candeias do Jamari pôe estudantes em perigo
Café cultivado por indígenas rondonienses faz sucesso em Brasília
Bombas d\'agua
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ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA: Igreja Evangélica Assembleia de Deus Jesus é a Luz
Rio Branco Administracao E Participacoes LTDA
ARAÚJO ADMINISTRAÇÃO DE OBRAS LTDA
CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA: Associação da Juventude pelo Social, Saude e Educação de Rondônia
Vai ter 'Resenha Sertaneja' e 'Em Danças, O Baile' no O Monarka
Retirada de resíduos de construção ou demolição é com a Águia Entulhos
Confira a agenda semanal do Grego Original
Melhor que um carro novo, só um carro novo cheio de dinheiro
Curta-metragem reflete sobre os dilemas e estigmas das mães de adolescentes
Iguarias nortistas no Açaí Fruta do Mato em Porto Velho
Aniversário de 70 anos da Marli Duarte (Juliane Boutique)
Feijoada no Lançamento do Tema 2024 do Boi Estrela de Fogo
Kenia da Silva Sousa formou-se em Estética e comércio na UNOPAR
Formatura de Jakson Cardozo de Oliveira na Unopar
Prêmios Mulher e Notáveis
Aniversário da Paula Paniágua
Casamente de Sidney & Adriana
Lançamento da Moto BMW R18 em Porto Velho
Show da Equipe FORÇA E AÇÃO em Porto Velho. Parte 2
Show da Equipe Força & Ação em Porto Velho
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