O motorista processou o aplicativo na Justiça de Minas Gerais, alegando danos materiais por ter ficado impossibilitado de trabalhar
Cargo de embaixador nos EUA tem caráter político, diz parecer
Unir poderia parar neste mês por falta de dinheiro
O MP pede ainda a aplicação de uma multa diária de R$ 5 mil contra o município
A consumidora alegou que ficou retida no bar pelos seguranças até assinar uma nota promissória do valor cobrado
Empresa terá de pagar R$ 10 mil em danos morais e R$ R$929 por danos materiais
Tribunal do Júri condenou o homem a 16 anos e quatro meses de prisão, por homicídio qualificado.
Haverá manutenção na infraestrutura tecnológica e, por isso, todos os serviços informatizados ficarão indisponíveis no horário das 15h às 22h.
O dinheiro da indenização, com as devidas correções monetárias e de juros, será revertido ao Fundo Estadual do Meio Ambiente “em decorrência dos danos ambientais causados” pela apelante
Em junho, Bolsonaro sancionou a lei que tipifica o crime de denunciação caluniosa com finalidade eleitoral
Segundo a decisão, metade da indenização deverá ser paga à mãe de criação da vítima, e o restante será dividido igualmente entre seus irmãos e a madrasta
De acordo com as empresas especializadas na comercialização de café, em 1986, o IBC comunicou que o governo federal havia decidido realizar a intervenção no mercado internacional para enfrentar a crise mundial
Foi imposta a pena de censura, que fica registrada no histórico funcional do promotor, tornando-se prejudicial em eventuais avaliações e procedimentos disciplinares futuros
Nesta segunda-feira, Raquel Dodge defendeu que o R$ 1,2 bilhão seja encaminhado ao Ministério do Meio Ambiente
Antes de partirem para as atividades, eles participam de aulas teóricas para entender as atividades que desenvolverão na semana seguinte
Não ficará suspenso tal direito àqueles que contribuíram com a Previdência, conforme determina o artigo 40 da Constituição Federal de 1988
A Polícia Federal, que investigava o réu, descobriu que o apelante realizava o refinamento e venda de drogas dentro da sua empresa
Juiz quer que sejam informadas as providências adotadas por autoridades para punir envolvidos com incêndios criminosos na vegetação
As recomendações foram feitas para a campanha eleitoral e no dia da votação
Confira a nota na íntegra
Foi dado um prazo de 48 horas, a partir desta quinta-feira (22), para que seja declarada a decisão
O esquema criminoso teria beneficiado funcionários, agentes públicos e empresários
Reunião entre vários órgãos públicos foi realizada e constatou-se a necessidade de aprimoramento dos sistemas de controle e queimadas
Nova regra já passou pelo Congresso, mas o presidente Bolsonaro avisou que vai vetá-la
O texto prevê ainda que os bens da vítima de violência doméstica não podem ser usados pelo agressor
Operação “Carbonara Chimica” cumpre dois mandados de prisão temporária e 11 mandados de busca e apreensão
O documento foi lido por um policial militar e dizia que poderia ser usado a força para acabar com a manifestação
A acusação aponta para cerca de 8 assassinatos praticados pela organização
Promotora recomenda que seja retirada publicidade do gestor no site da prefeitura
O Ministério Público brasileiro entende que a aprovação da lei trará enfraquecimento da atuação das autoridades
O passaporte havia sido concedido pelo governo Bolsonaro no último dia 9
O recurso foi interposto pelo Promotor de Justiça Elias Chaquian Filho, na 1ª Vara do Tribunal do Júri da Capital, na mesma sessão do julgamento, logo após a leitura da sentença
As situações aconteceram entre os dias 13 a 15
Segundo Gaspar, que também é o procurador-geral do Ministério Público de Alagoas, o combate ao crime precisa acompanhar o grau de integração e capilaridade das facções no território nacional
Entidades devem entrar com ação direta de inconstitucionalidade no STF
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Confira o programa desta quarta-feira (27)
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