A medida tem por objetivo "garantir a integridade física e moral dos povos indígenas, dos servidores da Funai e dos não índios"
“Juízes têm liberado réus aos borbotões, disse hoje Luiz Fux
Órgão indigenista precisa alojar os indígenas em outro local e também decidir sobre proposta da Hidrelétrica de Santo Antônio para reformar Casa do Índio em substituição a outras medidas previstas no Plano Básico Ambiental (PBA) de 2013
Justiça fixou em R$ 10 mil por mês pagamento às 13 famílias dos atletas que morreram no incêndio, ocorrido no alojamento do clube
Por maioria de votos, a Corte entendeu que a suspensão somente pode ocorrer após o julgamento de um processo específico para analisar cada caso.
O homem poderá recorrer em liberdade
Em seu voto, seguido por unanimidade, o ministro relator Alexandre de Moraes afirmou que os dispositivos, ao regularem a forma pela qual se daria a comunicação de atos processuais em ações movidas contra o estado, violam o artigo 22
Segundo o voto do relator, “a precariedade da casa de detenção vilhenense é reconhecida, até mesmo pelo próprio órgão de direção prisional, conforme dados em relatórios"
A decisão pode ter impacto na criação no Aliança pelo Brasil, novo partido do presidente Jair Bolsonaro
A pesquisa informa que 28% dos que participaram, consideram que a desmotivação se deve ao fato de as decisões judiciais só favorecem quem tem dinheiro e poder
A decisão foi tomada pelo STF por meio de julgamento virtual
A Presidente lembra, ainda, que “a revisão do PCCR é um sonho justo e almejado há anos pela categoria da saúde"
Quilômetros 12, 15,9 ao 16 e 17, do perímetro urbano de Vilhena, estão entre os pontos mais críticos
Condenada em primeiro e segundo graus na Justiça de São Paulo a pagar R$ 5 mil de indenização, a empresa recorreu ao STJ
A controvérsia analisada teve origem em ação de cobrança ajuizada por operadora de plano de saúde contra empresa que contratou assistência médico-hospitalar para seus empregados
Julgamento deve ser retomado no dia 3 de dezembro
Na época, ele era presidente da Câmara Municipal e, por unanimidade, os desembargadores decidiram pela absolvição dele
Primeira mulher a ocupar o cargo de presidente da AMB afirma que sua gestão será firme em defesa da proteção constitucional
Ele procurava reeleger-se presidente da Câmara, mas a vítima ganhou o pleito, o que originou o desejo de vingança por parte do acusado que foi derrotado
PGR apresenta argumentos favoráveis ao uso das informações
Para a maioria da Primeira Turma, a prisão preventiva seria medida desproporcional diante dos bons antecedentes de ambos os homens, que são réus primários
Grupo de estudantes procurou o órgão para tratar de questões que afetam a população LGBTQI+ na região do Cone Sul de Rondônia
Decisão é da 2ª turma do TRF da 4ª região.
Entendimento é da turma de Uniformização de Jurisprudência do TJ/DFT
Segundo a ação impetrada na Justiça Federal pelo representante da Chapa 1, Victor Morelly Dantas Moreira, a Chapa 2 apresentou candidatos inelegíveis.
O evento é organizado pelo Escritório de Inovação do TJRO e tem como tema a “Melhoria dos Serviços Jurisdicionais”
A defensoria sustentou que a Constituição Federal garante o direito à moradia e de que, no Bairro Triângulo, há outros moradores na mesma situação
A juíza Denise Casper se referia à Quarta Emenda da Constituição dos EUA que proíbe buscas e apreensões não razoáveis de pessoas e suas propriedades sem mandado judicial
O valor de R$ 30 mil, fixado em favor de cada um dos recorrentes, será acrescido de correção monetária a partir do arbitramento e de juros de mora contados da data em que os fatos ocorreram
Proposta segue para CCJ para elaboração de redação final antes de ir para promulgação
“O que me frustra como membro do Ministério Público é a gente estar numa situação onde a vida é tão pouco valorizada”
O réu resistiu à prisão, agrediu fisicamente e com palavras ofensivas policiais, por não querer baixar o som do seu carro, que perturbava o sossego de moradores
O mecânico, que dirigia sua motocicleta sob efeito alcoólico, sem reagir à ação policial, foi atingido por um tiro e ficou com graves sequelas no braço e em dois dedos da mão esquerda
Mãe e filha fugiram do local após agredir a mulher
Aline Corrêa é a nova integrante da equipe de sócios do Rocha Filho Advogados
Estudo indica 201 pistas de pouso ilegais em terras indígenas na Amazônia
Servidores da Idaron alertam para perigos após fechamento de postos
Mulher de Porto Velho precisa de doações de sangue O+
Delegacia de Furtos e Roubos recupera Hilux roubada de loja na 7 de Setembro
Pagamentos com cartão de crédito, dinheiro e criptoativos estão proibidos
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Curta-metragem reflete sobre os dilemas e estigmas das mães de adolescentes
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