O objetivo de vantagem econômica era materializado pela 'caixinha' e 'taxa de camisa', que financiavam as atividades da facção, incluindo tráfico de drogas, porte ilegal de armas e tentativa de homicídio
Quando até os “caramelos” dão exemplo, o recado fica ainda mais claro: atravessar na faixa é mais seguro.
Atualmente, prefeitos, vice-prefeitos e secretários municipais são regidos por um decreto de 1967
Deputados federais do PL são cassados; cabeça do PL, deputados federais são pegos em operação da PF; Congresso distante da população; China produz mais tambaqui que o Brasil; Barco hospital Walter Bartolo continua sem solução; Interfrazão vence premiação nacional; e muito mais
O texto estabelece parâmetros éticos e comportamentais com o objetivo de reforçar a imparcialidade, a transparência e a confiança pública no STF
Decisão da Corte corrige interpretação do TSE e restabelece segurança jurídica sobre rejeição de contas prescritas
Nesta reportagem, você acompanha os primeiros passos para conseguir a habilitação nacional
PL da dosimetria segue para sanção presidencial e o texto também cria uma regra de redução de pena para situações em que o crime for cometido em contexto de multidão
Em todo o país, 620 mil professores da educação básica vão deixar de pagar o Imposto de Renda
Proposta relatada na CCJ pelo senador Marcos Rogério prevê execução de infraestrutura por empresas devedoras da União, beneficiando cidades e destravando investimentos
Iniciativa do Executivo atendeu a um pedido de providência apresentado pelo parlamentar
Com o objetivo de garantir a reprodução das espécies nativas, a sustentabilidade do pescado e a preservação dos rios da região
Proposta de Plano de Ação Estratégico, consolidada por APRON, FAPERON e FETAGRO, apresenta medidas urgentes para evitar colapso do setor leiteiro e garantir renda, previsibilidade e sustentabilidade aos produtores
Moradores e empresas poderão regularizar débitos municipais vencidos até 2024 com parcelamento em até 36 vezes
A partir de agora, plataformas que disponibilizam material adulto deverão implementar mecanismos eficazes de verificação de idade, impedindo o acesso de crianças e adolescentes
Audiência tensa na ALERO com comandante da PM; Deputado Del. Camargo denuncia desafia governador; deputados federais de RO provam que tem criminosos de estimação; morre Hamilton Lima e muito mais
A declaração foi feita em um vídeo divulgado pelo próprio prefeito, que exaltou a qualidade da reforma realizada no Hospital Regional de Vilhena
Projeto na Câmara quer limitar atuação de influenciadores em temas especializados e reacende debate sobre liberdade digital no Brasil
Versão preliminar do novo código já havia sido apresentada em setembro
A proposta surgiu após inúmeras reclamações de moradores que enfrentam diariamente barulhos excessivos, principalmente durante a noite, comprometendo o descanso, a saúde e a segurança de quem vive na cidade
Endividamento com o cartão de crédito é o maior problema das finanças familiares
A Constituição não aceita só o excesso do Estado, também rejeita quando ele falha em defender a democracia. A análise é de Roberto Gutierrez quanto à dosimetria
Deputado relatou o PDL 214/2025, que revogou os decretos que aumentavam o IOF, e apresentou iniciativas nas áreas de segurança, infraestrutura, esporte e previdência
Custo da carteira de habilitação será reduzido em até 80%
Depois da má escolha do senador Flavio Bolsonaro, o ex-presidente Jair Messias se vê diante da recusa dos governadores
Com a reforma estabelecendo idade mínima de 62 anos para mulheres e 65 anos para homens, o aumento continua sendo aplicado de forma escalonada
Clubes também veem a pausa como oportunidade estratégica para recuperar atletas lesionados
Passa a vigorar a norma que autoriza clínicas médicas de exame de aptidão física e mental a atuar como postos de coleta laboratorial para exames toxicológicos
Nova plataforma do Ministério do Turismo moderniza o registro de hóspedes, fortalece a proteção de dados e facilita rotinas de hotéis e pousadas em todo o país
Texto veda o uso de aparelhos para fins que não sejam pedagógicos
Governo deve editar decreto nos próximos dias para regulamentar a nova regra
A interferência de Michelle Bolsonaro no caso Ciro Gomes/Ceará reforça que a candidatura ao governo de Rondônia também será definida longe do estado
Hoje, o limite máximo permitido para permanecer como MEI é de R$ 81 mil por ano
A ortorexia não é oficialmente classificada como transtorno alimentar, mas já é considerada disfuncional
Medida corrige impasse aberto desde 10 de outubro, quando o governo elevou o teto do Sistema Financeiro da Habitação
Nos últimos anos, o Brasil tem passado por um processo gradual de liberalização do jogo de azar
Processos discutem indenizações por danos morais e materiais em casos de cancelamentos, atrasos ou alterações de voos decorrentes de caso fortuito ou força maior
Nova legislação vale a partir de janeiro e também prevê descontos para rendas de até R$ 7.350 e deve beneficiar mais de 15 milhões de brasileiros
Condenado a 136 anos, preso reduziu apenas 15 dias da pena após 180 horas de estudo
Homens poderão se aposentar aos 52 anos e mulheres aos 50
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