Autor do texto que garantiu prorrogação da desoneração até 2027, Efraim Filho vai apresentar a nova proposta
Presidente alegou que práticas desse tipo violam a Constituição em relação ao acesso a emprego público por concurso.
Texto inclui socorro às microempresas e volta à Câmara
Acesso aos R$ 1.045 do FGTS deve acontecer primeiro em conta digital e posteriormente para saque seguindo calendário. Saiba mais detalhes.
O PLP 39/2020 foi aprovado pelo Congresso no dia 7 de maio e o prazo para a sanção presidencial termina nessa quarta-feira
O texto já está sendo bastante discutido e o relator da proposição, senador Izalci Lucas (PSDB-DF), deve entregar seu relatório na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) no retorno dos trabalhos legislativos, em fevereiro de 2020
O texto será promulgado nos próximos dias, com os pontos aprovados pelo Senado e pela Câmara
Os dados fazem parte do mais recente panorama do funcionalismo público divulgado pelo Banco Mundial
O texto ainda será apreciado pelo Senado Federal
Lei regulamenta situação de servidores dos ex-territórios.
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