Programa de Recuperação de Créditos de ICMS permite a quitação de débitos com expressiva redução de multas e juros
William Cândido (Republicanos) foi mantido no cargo apesar de já ter sido sentenciado pela Justiça por abusos cometidos dentro de abrigo municipal, além de denúncia por ato obsceno na rua
TRE-RO rejeita embargos em ação sobre suposta fraude à cota de gênero do partido Avante em Porto Velho
Motivo é a divulgação de carta do ex-presidente sobre a disputa presidencial
Ele acumula uma extensa ficha criminal que inclui condenações e acusações por roubos, latrocínio e estupro, entre outros delitos de natureza grave
Página no Instagram era utilizada para a prática de cyberbullying contra alunos e servidores da Escola Brasília; Polícia Civil investiga o caso para identificar os autores
O objetivo é permitir que os conselheiros avaliem se o procedimento respeitou a legislação do SUS
Ação conjunta entre o Ministério Público, Polícia Militar, PC, PF e Polícia Penal resultou na captura da foragida
Mecanismo vai automatizar pagamento mensal da pensão para a conta do beneficiário e poderá ser solicitado durante qualquer fase do cumprimento da medida
Várias pessoas já teriam sido vítimas do acusado
Ação conjunta com a CGU e o MPRO cumpre mandados de prisão e busca e apreensão em Rondônia e no Amazonas; 11 servidores públicos foram afastados.
Apesar da paralisação, o Consórcio Construtor BR-364 declarou que cumpre integralmente as obrigações da Convenção Coletiva de Trabalho
Ação criminosa gerava um potencial e iminente risco de desfalque
A Fazenda 7 Estrelas foi ocupada por cerca de 30 famílias que agora precisam deixar a área
Débitos municipais vencidos até dezembro de 2025 podem ser parcelados em até 36 vezes
Ao receberem o alerta de que o carro de luxo vinha em alta velocidade pela rodovia federal, os policiais militares montaram uma barreira
Levantamentos do próprio CLP Brasil posicionam o estado entre os de melhor desempenho do país em eficiência do Judiciário
Defesa alegou persistência de problemas de saúde; ex-presidente permanece em casa após tratamento de broncopneumonia
A norma define quais documentos podem ser utilizados para validar a biometria
Audiência de custódia aconteceu nesta quinta-feira
Autor do ataque também foi preso
Trinta famílias da região do Belmont, em Porto Velho, dizem viver da agricultura familiar e buscam alternativas antes de uma possível desocupação judicial
O tratado transformou a proteção dos direitos humanos nas Américas ao criar um sistema internacional capaz de responsabilizar os Estados por violações de direitos fundamentais
Ação cumpre nove mandados no Rio e em São Paulo; Justiça Federal autorizou bloqueio de bens e apura executivos de bancos
TJRO rejeita embargos da defesa, mantém pena de mais de quatro anos de prisão e preserva perda do mandato como efeito da condenação
Penas chegam a 21 anos no regime fechado
A hasta pública ocorre em 30 junho e 2 de julho com oportunidades de negócio que incluem imóveis, veículos e equipamentos, com foco na efetividade da execução trabalhista
Caso gerou forte indignação e constrangimento, já que o cumprimento do mandado ocorreu em seu ambiente de trabalho
Ele é acusado de crimes de furto e receptação
Investigadores tiveram acesso a relatórios do Banco Central que apontaram irregularidades
Ato, que é cada vez mais buscado para proteger patrimônio e herdeiros em novos relacionamentos, registra maior número da história em 2025 e cresce 827% desde sua criação
O dano ambiental é considerado de grande magnitude, com impactos sobre a biodiversidade
A comunicação rápida pode impedir que novas vítimas sejam enganadas
Ação integrada das polícias Civil e Militar resultou no cumprimento de mandados de prisão e na apreensão de arma de fogo durante operação de combate ao crime organizado
Após a manifestação ministerial, o processo retornará concluso para decisão sobre a tutela de urgência
Eduardo Bolsonaro não participou do julgamento presencialmente nem por videoconferência
Descumprimento da ordem judicial sujeita a distribuidora de combustíveis a multa diária de R$ 10 mil
Em depoimento na delegacia, o sargento afirmou que a arma pertence a Jair Bolsonaro e que havia retirado o armamento para realizar um reparo mecânico
Governo estadual acatou recomendação do órgão para integrar seus sistemas à Receita Federal e evitar a judicialização do registro civil
Criminoso estava com mandado de prisão de Boca do Acre
Ele foi localizado por uma equipe do 5° Batalhão
Esposa também acabou presa em flagrante
Bebê de 1 ano e 6 meses foi poupado pelos assassinos e localizado em Cuiabá
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