Lei autoriza o parcelamento em 300 meses de débitos previdenciários de gestões passadas; município terá que desembolsar cerca de R$ 350 mil por ano para evitar bloqueios de repasses federais
A proposta prevê ações integradas entre União, estados e municípios para atingir não apenas criminosos armados
O Governo Federal anunciou o fim do imposto de importação de 20% sobre compras internacionais de até US$ 50 realizadas em plataformas online
Prefeitura adequou contas, controle financeiro e movimentação dos recursos da educação após recomendações do Ministério Público Federal
A declaração referente ao ano‑calendário de 2025 deve ser enviada por todos os Microempreendedores, inclusive aqueles que não tiveram faturamento no período
Davi Machado de Alencar foi preso em flagrante na fronteira de Foz do Iguaçu com o Paraguai
Atividade teve como objetivo verificar a regularidade da comercialização de combustíveis
Nota para esclarecer a situação do seu diretor executivo, o Tenente-Coronel Davi Machado de Alencar
A pena prevista para este crime é de 10 a 15 anos de reclusão
Agentes constataram que toda a carga estava sendo enviada para o Sul do Brasil
Bagagens não passaram por raio-X após viagem a paraíso fiscal no Caribe; Avião pertence a empresário de bets
Campanha 'Declare Seu Amor' orienta contribuintes sobre como direcionar até 6% do imposto sem custo adicional devido para fundos municipais em Porto Velho
Relatórios da Receita enviados à CPI do Crime Organizado mostram pagamentos para escritórios de advocacia e consultorias de políticos
O valor ainda é restituído e corrigido para o contribuinte
Direcione recursos da declaração para apoiar crianças, adolescentes e idosos
Inspeção do órgão identificou ausência de controle de passageiros e cargas na fronteira com a Bolívia
É nessa unidade que o deputado federal Nikolas Ferreira é visto com frequência nas atividades
Envio da declaração começa na próxima segunda (23)
Apresentação ocorreu no auditório do Ministério da Fazenda, em Brasília; órgão anunciou novidades, como o cashback do IRPF Pessoa Física
A entrevista coletiva será realizada, às 10h, no auditório do Ministério da Fazenda e transmitida pelo YouTube
Transparência nos preços visa proteger consumidores de abusos
Recarga gratuita poderá ser realizada pelo responsável familiar diretamente nas revendedoras que aderiram ao programa. Até março, iniciativa vai contemplar cerca de 50 milhões de pessoas
Governo de RO sanciona a Lei Complementar nº 172/2026, que institui o Programa Estadual de Regularização Transitório
Documento foi emitido no dia 04 de fevereiro, pelo Conselho Estadual de Educação
O Denarc segue nas investigações, intuito de apresentar a justiça os envolvidos no delito
Medida isenta totalmente mais de 75,7 mil trabalhadores do estado que ganham até R$ 5 mil por mês. Outros 46,5 mil rondonienses com renda entre R$ 5 mil e R$ 7,35 mil mensais serão beneficiados com descontos progressivos
Brasil apreende 476 toneladas de drogas em 10 anos em portos e aeroportos e salto representa um aumento de 1.471,1% no período
Ninguém tem certeza sobre quem será candidato nas próxima eleições; bancada federal dormiu sobre concessão da BR 364 e agora quer se promover contra pedágio; Centro de Porto Velho terá quartel da PM em prédio histórico; e muito mais
Capacitação gratuita na área de jogos digitais é financiada com emenda parlamentar do deputado federal e segue para nova etapa em Rondônia
Ministério Público deve pedir relatório de trabalho do pastor na prefeitura
Associação dos Ferroviários pediu a implantação de alfândega no Porto do Cainágua, em Porto Velho para oportunizar importações e exportações
Órgão reforça que Pix não é tributado, não há rastreamento de transações e alerta para riscos de golpes e desinformação nas redes sociais
O resultado reforça o avanço de políticas públicas voltadas à desburocratização e à modernização dos serviços administrativos
Modelo inclui novos campos e não altera a cobrança do Imposto Sobre Serviços (ISS)
Vamos dar-lhe 5 dicas para que tenha aqui um ponto de partida para algo mais profundo
Legislação entra em vigor com a virada do ano e também prevê descontos para rendas de até R$ 7.350 mensais, num benefício direto para outros 5 milhões de contribuintes
Rondônia está no radar devido a vasta fronteira com a Bolívia sendo rota de entrada de contrabando
Multa de 150% para não pagamento de tributo é criada por fake news
Esses benefícios aparecem principalmente na forma de renúncias fiscais, também conhecidas no meio técnico como gastos tributários
Contrato milionário do escritório de sua esposa levantam debates sobre ética e credibilidade no STF
Criminosos obtêm dados de forma ilegal e criam sites falsos
Ação teve apoio da Receita Federal
Governo Federal encaminha solicitação para três ministérios analisarem a demanda
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