Nos últimos anos, uma das alterações ocorridas em alguns tribunais tem gerado grande perplexidade: a extinção do cargo de oficial de justiça
Crime aconteceu em uma casa na zona Leste
Nova lei estabelece a criação de um plano de metas e redes de apoio por todos os entes federativos
Em seu perfil nas redes sociais, presidente comentou a sanção do Projeto de Lei (PL) 1822/2019
Lei nº 4.993/2021 ainda prevê que estabelecimentos ofereçam suporte e até denúncias
A Coluna Semanal fala sobre os bastidores dessa pré-campanha; uma pesquisa mostra que a violência contra mulheres em RO, começa cedo; Ifro e Unir em greve; e cabeça de menor é encontrada dentro de sacola
O evento reuniu lideranças políticas e jurídicas para discutir o papel da mulher na política e na sociedade
Realizados os procedimentos de segurança, a arma de fogo e as munições foram encaminhados à Polícia Judiciária
Na maioria das vezes o agressor foge antes da chegada da Polícia Militar, mas quando são presos e a pena passa de quatro anos, no caso, a lesão corporal com ameaça de morte ou injúria (xingamentos)
Esta ação celebra os 16 anos de implantação da Lei Maria da Penha
Mês nacional de proteção à mulher chama atenção para importância de denunciar violência
A vítima conseguiu telefonar para a polícia e o agressor acabou preso em flagrante pelo crime de violência doméstica
Proposta é garantir atendimento humanizado e continuado àquelas que necessitam deste tipo de atenção
A sessão solene foi realizada no plenário da Assembleia Legislativa
Com a emenda do deputado rondoniense, a gratuidade de justiça passa a ser automática quando a pessoa for representada em juízo por defensor público
Decisão pode abrir precedente para demais casos em tramitação
Evento foi em Cacoal, na Escola Estadual Graciliano Ramos e envolveu adolescentes do 6º e 7º ano do Ensino Fundamental
Na próxima semana, o Legislativo Municipal realizará a segunda votação dos projetos e confirma-los, antes de irem para sanção do Executivo Municipal.
Ela é uma das referências em Rondônia, quando o assunto é a saúde das mulheres
Projeto foi aprovado no final da semana passada e garante afastar pessoas violentas do Poder Público
Confeiteiro contou que não se conformava com o fim do relacionamento e que estava prestes a cometer um crime quando parou uma viatura no meio da rua: "Não quero ser mais um que mata mulher (...) estou aliviado"
Foi retirado do texto o chamado “excludentes de ilicitude”, das definições extras para a legítima defesa
Parlamentar destacou o progresso no combate à violência doméstica trazido pela Lei Maria da Penha
O deputado reforça ainda que esta é mais uma forma de coibir agressões contra a mulher em Rondônia
Programa foi criado pelo governo para prestar assistência às mulheres vítimas da violência
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