Vereadora Ellis Regina ressalta a importância da pauta reivindicatória que beneficiará inúmeros servidores
Proposta altera a Lei nº 950 de 2000
Decisão ressalta a solidez e a conformidade da gestão fiscal da prefeitura
Medida surge em meio ao debate sobre o alto custo do pedágio em Rondônia
O vereador aguarda o envio das informações para análise detalhada
Governo de RO sanciona a Lei Complementar nº 172/2026, que institui o Programa Estadual de Regularização Transitório
Exige-se nível superior e a remuneração é de R$ 28.563,30 por mês, com uma carga horária de 40 horas semanais
Pronunciamento destaca cobrança por eficiência administrativa e respeito à população que sofre com energia, água e falta de serviços básicos
Encontro no Teatro Banzeiros amplia a participação popular no planejamento urbano de Porto Velho
Proposta de Emenda à Constituição prevê teto para alíquota do IPVA, com objetivo de reduzir o peso do imposto no orçamento das famílias brasileiras
Protocolo 'Juliana Mattos' integra saúde, educação, assistência social e segurança para agir antes que a violência vire feminicídio em Porto Velho
A taxa de inscrição é de R$ 104,19 para os cargos da área meio e de R$ 114,19 para os cargos da área fim
Sentença é resultado de uma Ação Civil Pública ajuizada pelo Ministério Público do Estado de Rondônia
Projeto aprovado trata de regras gerais, não de perdão de dívida; entenda
O grupo teria oferecido a dirigentes do conglomerado empresarial um "pacote" ilícito que combinava a majoração artificial de créditos presumidos de ICMS
Declaração foi feita durante entrevista sobre eleições de 2026 na Rádio Jovem Pan
Iniciativa inédita aposta em qualificação técnica e palestrante de renome nacional para fortalecer o municipalismo rondoniense
Medida isenta totalmente mais de 75,7 mil trabalhadores do estado que ganham até R$ 5 mil por mês. Outros 46,5 mil rondonienses com renda entre R$ 5 mil e R$ 7,35 mil mensais serão beneficiados com descontos progressivos
As inscrições poderão ser realizadas ate o dia 6 de fevereiro e as vagas são para todos os níveis de escolaridade
CPMI decidiu retomar os trabalhos legislativos com o depoimento do empresário Daniel Vorcaro, controlador do Banco Master, primeira reunião do colegiado em 2026
“O pedágio iria pesar no bolso de quem mais precisa, principalmente dos pacientes oncológicos e de seus acompanhantes. Essa decisão traz alívio e garante mais dignidade a essas famílias”, afirmou o parlamentar
A medida atende a ações civis públicas que questionam a legalidade do início da cobrança
Entre os pontos analisados pelo juízo estão os trabalhos iniciais de recuperação e adequação da rodovia, que deveriam ser concluídos antes da implantação da tarifa
As inscrições devem ser realizadas às 13h de 2 de fevereiro e não haverá cobrança de taxa
Nova legislação garante segurança jurídica a cuidadores e pune vandalismo contra abrigos em Rondônia
Após comoção nacional e vídeo de maus-tratos envolvendo adolescentes, vereador defende banco de dados público para impedir reincidência e endurecer punições.
Líder partidário explica que a emissão de benefícios do Bolsa Família dobrou nos últimos 8 anos, o que indica mais desemprego durante o governo Marcos Rocha
Ao defender a iniciativa, Delegado Camargo ressaltou que a valorização dos policiais militares passa, necessariamente, pela garantia de progressão na carreira e pelo respeito aos compromissos assumidos
Ministério Público deve pedir relatório de trabalho do pastor na prefeitura
O projeto possibilita a regularização de grandes dívidas tributárias atualmente judicializadas
Sal foi reprovado em teste de iodo; pó contém materiais plásticos
Motos, carros populares, veículos elétricos e híbridos tiveram a taxa reduzida de 3% para 1,5%
União cedeu gratuitamente o imóvel, que estava inacabado e foi pivô de escândalo de corrupção em gestões passadas
A PF apura apura crimes contra o sistema financeiro nacional, como gestão fraudulenta, desvio de recursos e indução de repartição pública
Propostas buscavam abrir margem orçamentária para fortalecer áreas essenciais, mas foram rejeitadas em plenário
O relatório defende que os países revejam seus sistemas de tributação, utilizando impostos como ferramenta para estimular escolhas mais saudáveis
Associação dos Ferroviários pediu a implantação de alfândega no Porto do Cainágua, em Porto Velho para oportunizar importações e exportações
Os interessados deverão encaminhar suas propostas exclusivamente por e-mail
A decisão ainda cabe aos trâmites processuais previstos em lei
Parlamentar sustenta que o pagamento recorrente do pedágio impõe um ônus financeiro desproporcional a famílias que já enfrentam tratamentos longos, caros e emocionalmente desgastantes
A proposta autoriza o remanejamento e reforço orçamentário de até R$ 30 milhões, destinados especificamente à estrutura da Polícia Civil do Estado
O Impostômetro leva em consideração todos os tributos pagos pelo contribuinte nas esferas federal, estadual e municipal
A norma vale para apresentações artísticas, festivais, exibições audiovisuais e outros eventos apoiados pelo município, especialmente aqueles com acesso de crianças e adolescentes
Mesmo diante de dificuldades pontuais envolvendo empresas responsáveis pelos serviços, a administração conseguiu manter o andamento dos projetos planejados
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