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COMBATE À TORTURA: Estado terá que fortalecer o sistema de prevenção e combate à tortura

COMBATE À TORTURA: Estado terá que fortalecer o sistema de prevenção e combate à tortura


Geral
07 de Abril de 2025 às 09:18

Recomendação do MPF, OAB e defensorias pede mudanças legislativas para garantir autonomia, estrutura e efetividade aos trabalhos do sistema

SELEÇÃO: Novas inscrições estão abertas para a escolha de representantes do Cepct/RO

SELEÇÃO: Novas inscrições estão abertas para a escolha de representantes do Cepct/RO


Geral
19 de Julho de 2021 às 08:26

Comitê tem a finalidade de erradicar e prevenir a tortura e outros tratamentos degradantes, especial às pessoas privadas de liberdade

NOMES: Abertas inscrições para escolha de representantes do Comitê Estadual de Prevenção e Combate à Tortura de Rondônia

NOMES: Abertas inscrições para escolha de representantes do Comitê Estadual de Prevenção e Combate à Tortura de Rondônia


Geral
04 de Maio de 2021 às 11:21

As inscrições para o processo seletivo poderão ser encaminhadas a partir de segunda-feira (3) até o dia 14

PROCESSO SELETIVO: Prazo para impugnação de candidatos a membros Mepct/RO é prorrogado

PROCESSO SELETIVO: Prazo para impugnação de candidatos a membros Mepct/RO é prorrogado


Concursos
24 de Fevereiro de 2021 às 15:33

Os nomeados terão direito ao subsídio mensal de R$ 4.782,53

PROCESSO SELETIVO: Lista de membros inscritos para integrar Mepct/RO está disponível

PROCESSO SELETIVO: Lista de membros inscritos para integrar Mepct/RO está disponível


Geral
17 de Fevereiro de 2021 às 10:18

Os nomeados vão ter direito ao subsídio mensal de R$ 4.782,53

PRAZO ACABANDO: Inscrições para o processo seletivo Mepct/RO encerram na quarta-feira, 10

PRAZO ACABANDO: Inscrições para o processo seletivo Mepct/RO encerram na quarta-feira, 10


Geral
08 de Fevereiro de 2021 às 13:41

Os nomeados vão ter direito ao subsídio mensal de R$ 4.782,53

PRAZO ACABANDO: Processo seletivo para membros do Mepct/RO vai até dia 10 de fevereiro

PRAZO ACABANDO: Processo seletivo para membros do Mepct/RO vai até dia 10 de fevereiro


Concursos
02 de Fevereiro de 2021 às 16:06

Os nomeados vão ter direito a remuneração mensal de R$ 4.782,53

Governo abre processo seletivo para membros do MEPCT/RO

Governo abre processo seletivo para membros do MEPCT/RO


Concursos
08 de Janeiro de 2021 às 14:51

O processo se dará com a formação de uma lista sêxtupla, da qual o governador, coronel Marcos Rocha nomeará três membros, enquanto os outros três ficarão no quadro de reserva.

PARA 2020: MP participa de reunião para discutir alinhamento de ações para o sistema prisional

PARA 2020: MP participa de reunião para discutir alinhamento de ações para o sistema prisional


Justiça
28 de Fevereiro de 2020 às 11:23

A Secretária de Justiça, Etelvina Costa Rocha, relatou sobre os diversos projetos realizados, entre eles as reformas nos presídios da capital e interior e a construção do Presídio José Thiago de Afonso na capital

Em sessão extraordinária, Assembleia Legislativa vota projetos do governo

Em sessão extraordinária, Assembleia Legislativa vota projetos do governo


Política
30 de Dezembro de 2015 às 09:28

Em sessão extraordinária, Assembleia Legislativa vota projetos do governo

ALE cria regimento de previdência complementar a servidores públicos e aprova abono aos servidores do MP

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Política
29 de Novembro de 2013 às 11:06

ALE cria regimento de previdência complementar a servidores públicos e aprova abono aos servidores do MP

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