Esses benefícios aparecem principalmente na forma de renúncias fiscais, também conhecidas no meio técnico como gastos tributários
Acordo encerra duas ações judiciais que tramitavam há mais de uma década na Justiça Federal entre Hidrelétrica de Jirau e construtora Camargo Corrêa
O deputado afirmou que a liberação desse recurso para modernizar as instalações da APAE de Espigão do Oeste faz parte de seu compromisso com a garantia dos direitos das pessoas com deficiência
O Vereador apresentou cerca de 1.000 atos legislativos, teve assuntos transformados em lei, projetos aprovados e pedidos de providências atendidos em bairros e distritos da capital
Passa a vigorar a norma que autoriza clínicas médicas de exame de aptidão física e mental a atuar como postos de coleta laboratorial para exames toxicológicos
Governo deve editar decreto nos próximos dias para regulamentar a nova regra
Hoje, o limite máximo permitido para permanecer como MEI é de R$ 81 mil por ano
Evolve tarefas como cozinhar, limpar, cuidar de crianças, idosos ou pessoas com deficiência, tanto direta quanto indiretamente
Apresentação será no Teatro Palácio das Artes, as 19 horas. A entrada é solidária com 1kg de alimento não perecível
Número de atendidos triplicou desde 2018, mas cerca de 60 mil famílias com direito ao desconto ainda estão de fora e precisam atualizar o CadÚnico e a titularidade da conta de energia
Parlamentar solicita ao Detran a criação de turmas teóricas e práticas à noite para atender trabalhadores
Ter imóvel próprio em Rondônia virou privilégio de poucos devido ao alto preço final
O item é fornecido gratuitamente pelo SUS por meio do Programa Dignidade Menstrual
Conquistas vão desde melhorias na saúde, educação, limpeza urbana, infraestrutura, transporte, inclusão e bem-estar animal
O pedido do MPF é que o governo estadual, a União e o Iphan adotem medidas para preservação da ferrovia, símbolo da história de Rondônia
A votação ocorreu em abril de 2025, com apoio de parlamentares de diversos partidos
Estrutura moderna, inédita no estado, oferece atendimento gratuito a cães e gatos de famílias de baixa renda, protetores e animais de rua
Atualizar a titularidade e o CadÚnico é essencial para garantir o desconto na conta de luz
Proposta sobre saneamento apresentada por Engenheiro do Crea-RO é aprovada em todos os grupos e reforça desafios da universalização até 2033
Ação visa garantir descontos e até isenção na conta de luz para famílias de baixa renda
Blocos atuam em busca de reconciliações e pacificações para construir nominatas fortes para eleições
O requisito básico para receber o auxílio financeiro é estar inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do governo federal (CadÚnico)
Há 30 anos levando Justiça, inclusão e dignidade a todos os cantos do Acre
Atualizar a conta de energia é fundamental para garantir o benefício que pode chegar a cobrir até 100% da fatura
O texto aprovado garante isenção total da conta de luz para famílias de baixa renda inscritas no Cadastro Único do Governo Federal
Gratuidade no botijão vai chegar a 15,5 milhões de famílias, com benefício a 50 milhões de pessoas
Segundo a investigação, em quase 20 anos (entre 2001 e 2020), 345 milhões de pessoas foram expostas ao aquecimento local resultante do desmatamento em regiões tropicais
De acordo com o Ministério da Educação (MEC), para ter direito ao benefício, eles devem ter presença mínima de 80% nas aulas
Parceria estratégica oficializada hoje (20), para ampliar pesquisa mensal sobre o custo da cesta básica no Brasil
O número representa 21,66% do total de vagas disponibilizadas
Convocação de candidatos pela lista de espera ocorre até 19 de setembro. Pré-selecionados devem complementar as informações da inscrição na página do Fies
Propositura é da vereadora
Proposta do Governo Lula para excluir a obrigatoriedade da autoescola visa popularizar a carteira de habilitação
São ofertadas 74,5 mil vagas para essa edição, em 18.419 cursos/turnos de 1.215 instituições particulares. Inscrições são gratuitas e deverão ser realizadas até dia 18 de julho
Mais famílias poderão ser beneficiadas com descontos nas contas que podem chegar a 100% do consumo de energia
Lei de Trump massacra pobres; vídeo de IA apavora deputados; PT faz eleição de diretórios; deputado se revolta e pede fim de sessões ordinárias online;
Governo quer taxação de bilionários, bancos e bets para promover isenção do imposto de renda para 26 milhões de pessoas; o que você acha disso?
Alta demanda leva Detran-RO a prorrogar inscrições no programa até sexta-feira (4)
Parlamentar de Rondônia contesta aumento do imposto editado por decreto e propõe anulação da medida que pode impactar o crédito, alimentos e combustíveis
Preencha o formulário abaixo e nos envie sua sugestão de pauta.
Para comunicar erros nos textos publicados aqui no Rondoniaovivo.com, preencha os dados abaixo e clique em Enviar.