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Busca de Notícias - Você buscou por Gilmar Mendes


Maioria do STF decide manter Renan na presidência do Senado

Maioria do STF decide manter Renan na presidência do Senado


Justiça
07 de Dezembro de 2016 às 20:40

Dois ministros não participaram do julgamento. O ministro Gilmar Mendes está em viagem oficial à Suécia e Luís Roberto Barroso está impedido de julgar a questão porque trabalhou com os advogados da Rede antes de chegar ao Supremo.

Por 8 a 3, STF aceita denúncia e Renan vira réu pela 1ª vez

Por 8 a 3, STF aceita denúncia e Renan vira réu pela 1ª vez


Política
02 de Dezembro de 2016 às 00:09

Apesar de aceitar a denúncia por peculato, a Corte também entendeu, seguindo voto do relator, ministro Edson Fachin, que as acusações de falsidade ideológica e uso de documento falso prescreveram em 2015, oito anos depois de a infração ter sido cometida.

DIREITO ELEITORAL - Advogado rondoniense palestra em Brasilia em encontro nacional

DIREITO ELEITORAL - Advogado rondoniense palestra em Brasilia em encontro nacional


Política
17 de Novembro de 2016 às 09:57

O advogado Juacy será debatedor do Tema “Tramitação e Requisitos das Listas Tríplices para os Tribunais Eleitorais”

Maioria do STF vota que réus não podem estar na linha sucessória da Presidência

Maioria do STF vota que réus não podem estar na linha sucessória da Presidência


Justiça
04 de Novembro de 2016 às 08:46

O argumento para impedir que réus no Supremo ocupem a presidência da Câmara ou do Senado, nasce da determinação prevista na Constituição Federal de que se for aberto um processo penal contra o presidente da República por crimes comuns praticados no exercí

Conselho de Medicina defende descriminalização da maconha

Conselho de Medicina defende descriminalização da maconha


Brasil e Mundo
01 de Novembro de 2016 às 17:52

A defesa da descriminalização foi tornada pública um dia após a Câmara Técnica de Psiquiatria da entidade discutir os dez anos de vigência da Lei 11.343, a chamada Lei de Drogas, e as possíveis consequências do uso e do porte dessas substâncias.

Veja os resultados das eleições nas 57 cidades com 2º turno

Veja os resultados das eleições nas 57 cidades com 2º turno


Política
31 de Outubro de 2016 às 09:51

O prazo para que isso seja feito é até 1º de dezembro, com relação ao primeiro turno, e, até 29 de dezembro de 2016, com relação ao segundo turno.

Gilmar Mendes diz que violência nas eleições preocupa

Gilmar Mendes diz que violência nas eleições preocupa


Política
30 de Outubro de 2016 às 11:00

A pouco menos de 12 horas do início do segundo turno, Mendes ressaltou a importância do voto e afirmou que a Justiça Eleitoral pretende contribuir com a formulação de uma proposta de reforma política.

Juízes usam lei da Ficha Limpa para chantagear políticos, diz Gilmar Mendes

Juízes usam lei da Ficha Limpa para chantagear políticos, diz Gilmar Mendes


Justiça
19 de Outubro de 2016 às 11:04

O tribunal acolheu o recurso por entender que a inelegibilidade só deve ser aplicada a quem cometer improbidade, causar prejuízo aos cofres públicos e enriquecer ilicitamente. No caso em questão, não foi constatado enriquecimento.

Em ataques, locais de votação são incendiados no Maranhão

Em ataques, locais de votação são incendiados no Maranhão


Brasil e Mundo
01 de Outubro de 2016 às 11:32

Em ataques, locais de votação são incendiados no Maranhão

ELEIÇÕES 2016 - Tropas federais vão reforçar segurança em pelo menos 16 estados

ELEIÇÕES 2016 - Tropas federais vão reforçar segurança em pelo menos 16 estados


Política
01 de Outubro de 2016 às 09:01

ELEIÇÕES 2016 - Tropas federais vão reforçar segurança em pelo menos 16 estados

Presidente do TSE reforça pedido de investigação de assassinatos

Presidente do TSE reforça pedido de investigação de assassinatos


Política
29 de Setembro de 2016 às 10:34

Presidente do TSE pede rapidez nas investigações dos crimes eleitorais

Doações de beneficiários do Bolsa Família para eleições superam R$ 15 milhões

Doações de beneficiários do Bolsa Família para eleições superam R$ 15 milhões


Brasil e Mundo
23 de Setembro de 2016 às 08:17

Doações de beneficiários do Bolsa Família para eleições superam R$ 15 milhões

Candidato à vereador com 17 anos consegue registro em RO

Candidato à vereador com 17 anos consegue registro em RO


Política
12 de Setembro de 2016 às 13:50

Candidato à vereador com 17 anos consegue registro em RO

TSE aprova mudança no estatuto do PTB sobre prazo de filiação partidária

TSE aprova mudança no estatuto do PTB sobre prazo de filiação partidária


Geral
08 de Setembro de 2016 às 16:41

TSE aprova mudança no estatuto do PTB sobre prazo de filiação partidária

Pessoas mortas e beneficiários do Bolsa Família constam como doadores de campanhas eleitorais

Pessoas mortas e beneficiários do Bolsa Família constam como doadores de campanhas eleitorais


Brasil e Mundo
06 de Setembro de 2016 às 08:02

Pessoas mortas e beneficiários do Bolsa Família constam como doadores de campanhas eleitorais

Atolado em escândalos PT tem dificuldade para manter militância

Atolado em escândalos PT tem dificuldade para manter militância


Brasil e Mundo
03 de Setembro de 2016 às 10:22

Atolado em escândalos PT tem dificuldade para manter militância

Bando explode caixas automáticos no TRE

Bando explode caixas automáticos no TRE


Brasil e Mundo
01 de Setembro de 2016 às 08:15

Bando explode caixas automáticos no TRE

LAVA JATO - Força-tarefa diz haver ‘pressão externa’ por delação da OAS

LAVA JATO - Força-tarefa diz haver ‘pressão externa’ por delação da OAS


Brasil e Mundo
30 de Agosto de 2016 às 08:39

LAVA JATO - Força-tarefa diz haver ‘pressão externa’ por delação da OAS

Presidente do TSE pede auxílio para investigar assassinatos de candidatos

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Brasil e Mundo
26 de Agosto de 2016 às 16:06

Presidente do TSE pede auxílio para investigar assassinatos de candidatos

Vazamentos de informações gera crise entre STF e MPF

Vazamentos de informações gera crise entre STF e MPF


Política
23 de Agosto de 2016 às 15:37

Vazamentos de informações gera crise entre STF e MPF

PT lança documento com defesa de Lula em quatro idiomas

PT lança documento com defesa de Lula em quatro idiomas


Brasil e Mundo
19 de Agosto de 2016 às 16:47

Segundo a assessoria de imprensa do PT, o partido bancou a impressão de 5 mil exemplares do documento e está enviando para alguns veículos de imprensa e parlamentares

Lei da Ficha Limpa ameaça quase 5 mil candidatos

Lei da Ficha Limpa ameaça quase 5 mil candidatos


Política
19 de Agosto de 2016 às 14:11

Cruzamento de dados feitos pelo Ministério Público Federal aponta relação de políticos com problemas em tribunais de contas e condenações em segunda instância na Justiça. Decisão do STF que esvazia a lei gera reações na sociedade civil

TSE autoriza investigações contra PMDB e PP que podem extinguir os partidos

TSE autoriza investigações contra PMDB e PP que podem extinguir os partidos


Brasil e Mundo
11 de Agosto de 2016 às 14:39

Decisão é consequência de pedido feito pela corregedora-geral da Justiça Eleitoral, embasada nas investigações conduzidas pela Operação Lava Jato

TSE pede abertura de investigação contra PP, PT e PMDB

TSE pede abertura de investigação contra PP, PT e PMDB


Polícia
10 de Agosto de 2016 às 07:55

TSE pede abertura de investigação contra PP, PT e PMDB

Paulo Henrique Amorim é condenado por associar ministro ao nazismo

Paulo Henrique Amorim é condenado por associar ministro ao nazismo


Geral
03 de Agosto de 2016 às 08:31

A decisão contra o apresentador cabe recurso

Nova lei eleitoral é 'experimento', dizem especialistas

Nova lei eleitoral é 'experimento', dizem especialistas


Política
02 de Agosto de 2016 às 09:16

Nova lei eleitoral é 'experimento', dizem especialistas

TSE envia ao STF dados de empresa que atuou na campanha de Dilma

TSE envia ao STF dados de empresa que atuou na campanha de Dilma


Política
27 de Julho de 2016 às 14:01

TSE envia ao STF dados de empresa que atuou na campanha de Dilma

Além da renúncia, Cunha pode perder mandato e ir preso

Além da renúncia, Cunha pode perder mandato e ir preso


Brasil e Mundo
08 de Julho de 2016 às 08:03

Afastado pelo Supremo, ex-presidente da Câmara enfrenta processos no Congresso e no STF

TSE rejeita possibilidade de doação a campanhas por

TSE rejeita possibilidade de doação a campanhas por "vaquinhas virtuais"


Brasil e Mundo
01 de Julho de 2016 às 17:40

A rejeição respondeu a uma consulta feita à corte e ocorreu na última sessão do TSE este semestre.

Ministro do STF manda soltar Paulo Bernardo, petista preso há 6 dias

Ministro do STF manda soltar Paulo Bernardo, petista preso há 6 dias


Brasil e Mundo
29 de Junho de 2016 às 14:26

A soltura deve ocorrer nas próximas horas, após o juiz federal Paulo Bueno de Azevedo ser notificado.

Ministra pede urgência em ação que pode tornar Russomanno inelegível

Ministra pede urgência em ação que pode tornar Russomanno inelegível


Brasil e Mundo
28 de Junho de 2016 às 11:59

Pré-candidato, Russomanno lidera com 26%, segundo Ibope da semana passada.

Ministro da Justiça nega que visita a Moro tenha a ver com operação

Ministro da Justiça nega que visita a Moro tenha a ver com operação


Política
23 de Junho de 2016 às 14:03

Ministro da Justiça nega que visita a Moro tenha a ver com operação

Confirmado 558 votos com indícios de fraude nas últimas eleições em RO

Confirmado 558 votos com indícios de fraude nas últimas eleições em RO


Geral
20 de Junho de 2016 às 10:14

Desse total, 40,4 mil no primeiro turno e 37 mil no segundo turno.

Janot pede para PF apurar vazamentos sobre pedidos de prisão

Janot pede para PF apurar vazamentos sobre pedidos de prisão


Política
14 de Junho de 2016 às 15:37

Janot pede para PF apurar vazamentos sobre pedidos de prisão

Faz 489 dias que Gurgacz virou réu no STF e inquérito não avançou

Faz 489 dias que Gurgacz virou réu no STF e inquérito não avançou


Política
14 de Junho de 2016 às 14:35

Ele esteve reunido esta semana em Brasília com o presidente interino Michel Temer, que não questionou sobre seu voto.

TSE pede que PF e PGR apurem falha em 77 mil votos nas eleições de 2014

TSE pede que PF e PGR apurem falha em 77 mil votos nas eleições de 2014


Política
10 de Junho de 2016 às 08:26

A suspeita de irregularidade surgiu após um cruzamento de dados realizado pela área técnica do tribunal sobre a relação de votantes e os eleitores que justificaram ausência nas urnas.

Isso é uma brincadeira com STF, diz Gilmar Mendes sobre vazamento da Lava Jato

Isso é uma brincadeira com STF, diz Gilmar Mendes sobre vazamento da Lava Jato


Política
07 de Junho de 2016 às 17:33

Imprensa noticiou hoje que Procuradoria pediu prisão de caciques do PMDB

Janot pede prisão de Renan, Sarney e Jucá por trama contra a Lava Jato

Janot pede prisão de Renan, Sarney e Jucá por trama contra a Lava Jato


Polícia
07 de Junho de 2016 às 07:35

Janot pede prisão de Renan, Sarney e Jucá por trama contra a Lava Jato

Temer admite recorrer à CPMF e estabelecer idade mínima em aposentadorias

Temer admite recorrer à CPMF e estabelecer idade mínima em aposentadorias


Política
03 de Junho de 2016 às 08:37

Temer admite recorrer à CPMF e estabelecer idade mínima em aposentadorias

Gilmar Mendes autoriza continuação de inquérito contra o senador Aécio Neves

Gilmar Mendes autoriza continuação de inquérito contra o senador Aécio Neves


Brasil e Mundo
03 de Junho de 2016 às 08:06

Gilmar Mendes autoriza continuação de inquérito contra o senador Aécio Neves

Ex-presidente Lula pede para ser julgado pelo Supremo Tribunal Federal

Ex-presidente Lula pede para ser julgado pelo Supremo Tribunal Federal


Política
25 de Maio de 2016 às 10:44

Ex-presidente Lula pede para ser julgado pelo Supremo Tribunal Federal

STF suspende lei que autoriza pílula do câncer

STF suspende lei que autoriza pílula do câncer


Polícia
19 de Maio de 2016 às 16:42

STF suspende lei que autoriza pílula do câncer

Gilmar Mendes ironiza recurso diz que governo pode recorrer 'ao Papa e ao diabo'

Gilmar Mendes ironiza recurso diz que governo pode recorrer 'ao Papa e ao diabo'


Política
10 de Maio de 2016 às 16:58

Gilmar Mendes ironiza recurso diz que governo pode recorrer 'ao Papa e ao diabo'

Gilmar Mendes pede investigação de empresas da campanha de Dilma

Gilmar Mendes pede investigação de empresas da campanha de Dilma


Política
07 de Maio de 2016 às 08:39

Gilmar Mendes pede investigação de empresas da campanha de Dilma

TSE rejeita recursos de Dilma e Temer em ação para cassar chapa

TSE rejeita recursos de Dilma e Temer em ação para cassar chapa


Política
05 de Maio de 2016 às 14:23

TSE rejeita recursos de Dilma e Temer em ação para cassar chapa

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